terça-feira, 30 de novembro de 2010

"...Paz sem voz, Não é paz, é medo!"*

O que sobrou do céu(?)

(Marcelo Yuka / O Rappa)






Gostaria de reproduzir esse breve texto do Marcelo Yuka

Os comentários sobre a ação policial para a libertação da comunidade do Complexo do Alemão, com imagem digital, completa significados emergentes, irão além das atuações policiais ou do discurso do governador?
As chances de paz, a paz social, da justiça social, do cidadão enxergado pelo Estado, serão, de fato, exitosas?
As pessoas, em geral, poderão compreender que a questão não cessará enquanto o Estado não for capaz de interromper a "fábrica de marginais" (segmentos marginalizados pelo braço do Estado e pelas parcelas mais ricas da sociedade), oferecendo oportunidades mais justas, resultado de políticas públicas que beneficiem os que mais precisam dele?

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Crime organizado entra em debate na Câmara dos Deputados

A reunião de líderes que definirá a pauta de votação desta semana da Câmara dos Deputados, que acontece nesta terça-feira (30/11), deverá incluir o PL 6578/2009, que torna mais rígidas as ações de combate ao crime organizado no país.

A proposta, resultante do projeto substitutivo do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, cria o estatuto da delação premiada, estabelece as prerrogativas do Ministério Público e das polícias Civil e Federal no processo de investigação, e define critérios de segurança para os agentes infiltrados e seus familiares.

Num momento que em todas as atenções se voltam para guerra travada contra o criminalidade no Rio de Janeiro, o projeto de combate ao crime organizado deverá receber prioridade para votação no Plenário da Câmara. Há mais de um ano, a proposta aguarda por relatório na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.

O substitutivo de Mercadante tipifica todos os tipos de crime, desde tráfico de armas, drogas, corrupção, contrabando e ação de milícias. Neste caso, explicou o líder, por se tratar de organização militar paralela ao Estado, os integrantes também poderão ser tipificados como organizações criminosas. Um grupo de três ou mais pessoas que se juntam para praticar alguma espécie de crime será considerado como organização. Em caso de comprovada a participação de funcionário público ou parlamentar em organização criminosa, o projeto prevê que o juiz poderá afastá-lo do cargo ou mandato.

"A lei que nós aprovamos dá importantes instrumentos ao Estado brasileiro no combate às organizações criminosas. Essas facções se alastraram em todo o mundo e aqui dominam vários presídios. Nos últimos anos, atacaram o Estado, mataram soldados, agentes penitenciários, policiais militares e civis. Não podemos aceitar essa situação e o Senado deu uma resposta", enfatizou o senador.

Consenso Inédito 

Nos últimos seis meses, Mercadante participou de diversas reuniões entre os membros do Ministério Público e das polícias Civil e Federal, tendo em vista fechar um acordo para estabelecer o papel de cada um no processo de investigação. "Todos eles têm o mesmo objetivo comum, que é combater o crime organizado, mas havia algumas restrições entre eles. Mas o importante é que chegamos a um acordo inédito", afirmou o líder.

A partir de agora, o Ministério Público poderá participar da fase de investigação, mas terá prazo e procedimentos a seguir, formalizando nos autos todas as informações solicitadas a que tiver acesso. Depois disso, na fase do inquérito, poderá dirigir isoladamente o processo.

"Para chegarmos ao entendimento entre o Ministério Público e as polícias tivemos importante participação dos membros da OAB, da Receita Federal do Brasil, do Banco Central, do Supremo Tribunal de Justiça, da Procuradoria Geral da República e do Ministério da Justiça. O Estado brasileiro está coeso e apoiando essa iniciativa", sustentou.

Penas

Para o líder Aloizio Mercadante, a progressão da pena, ou seja, o aumento de três a dez anos da pena que estará sujeito o integrante da organização criminosa, funcionará como poderoso instrumento da Justiça no combate ao crime. Mercadante lembrou que, se a lei estivesse em vigor, o traficante Fernandinho Beira–Mar, condenado a 15 anos, teria sua pena acrescida de mais dez anos por liderar uma organização.

Delação Premiada 

O estatuto da delação premiada dará garantias para o integrante da organização que vai colaborar com as investigações, pois todas as informações que possam lhe incriminar serão resguardadas.

Convenção de Palermo

A Convenção de Palermo, da Organização das Nações Unidas (ONU), é uma recomendação para que todos os países do mundo avancem nas suas legislações para dar mais instrumentos para as polícias e o Ministério Público, Receita Federal, Banco Central, no combate à lavagem de dinheiro, narcotráfico, tráfico de drogas, corrupção, de maneira sistêmica e eficiente.
Agentes Infiltrados - A extensão do projeto é ampla e estabeleceu, inclusive, regras de proteção para os agentes infiltrados e seus familiares. "Também incluímos no projeto a ação controlada. Se a polícia e o Ministério Público querem apreender um grande carregamento de drogas, por exemplo, haverá regras de como proceder e guardar o momento oportuno para dar início à ação, fazendo parte do trabalho de inteligência da polícia", explicou Mercadante.



Fonte: Liderança do PT no Senado (vermelho.org)

Esse também é o Cara - A Política externa do Brasil vai muito bem, Obrigado!

  

Innovative Leader of The Year: Celso Amorim - A Diplomat Who Makes A Difference

http://latintrade.com/2010/10/innovative-leader-of-the-year-celso-amorim-a-diplomat-who-makes-a-difference

Lavanguardia.es

Amorim: "Las cuestiones de paz no deben ser exclusiva de potencias tradicionales"

El ministro de Exteriores de Brasil cree que no debería condenarse a su país por intervenir en política internacional

  Desde 2003, Celso Amorim es ministro de Relaciones Exteriores de Brasil. Sus ocho años al frente del ministerio se caracterizaron por una gran intensidad en la política exterior brasileña. Partidario de una política altiva y activa, el canciller buscó poner a Brasil en el centro de la política mundial, trabajando temas como la lucha contra el hambre, el unilateralismo, la paz mundial, y sobre todo, la renovación del Consejo de Seguridad de la ONU.

 http://www.lavanguardia.es/lectores-corresponsales/noticias/20101025/54025960581/amorim-las-cuestiones-de-paz-no-deben-ser-exclusiva-de-potencias-tradicionales.html

 

Revista 'Foregin Policy' inclui Celso Amorim em lista de 'pensadores globais' de 2010

domingo, 28 de novembro de 2010

Blogueiros marcam mais um gol


 
A velha mídia passou recibo: Nunca antes na história deste país jornais deram tanto espaço a uma entrevista concedida a outro veículo de comunicação. A contragosto, os jornalões, as redes de rádio e TV se viram obrigados a abrir espaço para a entrevista coletiva concedida por Lula a um grupo de blogueiros, contrariando a vontade de pauteiros e editores das redações pelo país. A reação indignada de alguns articulistas revela o desgosto com o fim de um monopólio na formação de opinião pública. Para a velha mídia, o presidente da República só poderia se dirigir á população por meio de um punhado de empresas de mídia, com os filtros e edições ditados pelo oçlhar atento dos barões da mídia tupiniquim
Medeiros de Abreu*

reproduzido do expresso da notícia

A discussão em torno da entrevista fortaleceu uma tendência na qual os blogueiros apostam há algum tempo, a descentralização da divulgação de informações jornalísticas. O desafio dos blogueiros é conciliar rapidez, informalidade e bom humor com credibilidade e, com o passar do tempo, obter influência.

Completa em: http://www.expressodanoticia.com.br/index.php?pagid=VEBjvml&id=94&tipo=UE1UR&esq=VEBjvml&id_mat=10413

Os Barões da Mídia - Democratizar as comunicações é democratizar o Brasil



No Brasil, 271 políticos são sócios ou diretores de emissoras de televisão e rádio – os meios com maior abrangência entre a população. Especialmente em ano de eleições, interesses políticos e econômicos dos proprietários de veículos de comunicação podem afetar diretamente a programação e mesmo a cobertura jornalística dessas empresas, chegando a influenciar no processo eleitoral. Apesar de estar em desacordo com a Constituição Federal, o número de políticos empresários da mídia só vem crescendo. São (ou foram) candidatos privilegiados, porque podem tirar vantagem dessa condição em campanha. O resultado fere a democracia.

Dados apurados recentemente pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom) revelam que 271 políticos brasileiros – contrariando o texto constitucional (artigo nº 54, capítulo I) – são sócios ou diretores de 348 emissoras de radiodifusão (rádio e TV). Desses, 147 são prefeitos (54,24%), 48 (17,71%) são deputados federais; 20 (7,38%) são senadores; 55 (20,3%) são deputados estaduais e um é governador. Esses números, porém, correspondem apenas aos políticos que possuem vínculo direto e oficial com os meios – não estão contabilizadas as relações informais e indiretas (por meio de parentes e laranjas), que caracterizam boa parte das ligações entre os políticos e os meios de comunicação no País.



“Salta aos olhos a quantidade de prefeitos donos de veículos de comunicação. Demonstra a conveniência do Executivo em usar esses meios para manter uma relação direta com seu eleitorado”, destaca James Görgen, pesquisador do Epcom.
Entre as mídias mais apreciadas pelos prefeitos, conforme a pesquisa, destacam-se o rádio OM (espaço onde acontecem os debates públicos) e as rádios comunitárias (que permitem a proximidade com a comunidade, a troca diária com o eleitorado, seja por meio da administração da rádio, seja pelo controle da programação). "Assim, eles garantem suas bases eleitorais", avalia Görgen. Já os senadores e deputados aparecem como proprietários de mídias com maior cobertura, como as TVs e FMs.
“Em ano de eleições, é difícil imaginar que esses políticos deixem de usar seus próprios meios de comunicação para tirar vantagem logo de saída na corrida eleitoral”, analisa o pesquisador, dando como exemplo os prefeitos-proprietários, que este ano podem usufruir de temporada maior que a regulamentar da campanha para fazer sua exposição positiva. “Isso dá a eles uma vantagem enorme e representa um risco à democracia”, conclui.
Em relação às regiões, relativizando as proporções de cada uma e a densidade de municípios, a pesquisa confirma a prática do chamado “coronelismo eletrônico” concentrado no nordeste brasileiro, onde prevalecem políticos controlando meios de comunicação.
Quanto aos partidos, esses políticos surgem assim: 58 pertencem ao DEM, 48 ao PMDB, 43 ao PSDB, 23 são do PP, 16 do PTB, 16 do PSB, 14 do PPS, 13 do PDT, 12 do PL e 10 do PT.



 Os números apresentados são resultado do cruzamento de dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com a lista de prefeitos, governadores, deputados e senadores de todo o país.

Para evitar o coronelismo eletrônico
No ano passado, uma subcomissão especial da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, analisou os processos de outorga no setor de radiodifusão e apresentou, em dezembro, relatório revendo as normas de concessão de rádio e televisão. Uma proposta de Emenda Constitucional foi encaminhada pelo grupo, acrescentando um parágrafo ao artigo nº 222 da Constituição, que estabelece: "não poderá ser proprietário, controlador, gerente ou diretor de empresa de radiodifusão sonora e de sons e imagens quem esteja investido em cargo público ou no gozo de imunidade parlamentar ou de foro especial".
A presidente da subcomissão, deputada Luíza Erundina (PSB-SP), explicou, na época, que, como esse artigo ainda não foi regulamentado, os detentores de cargos públicos conseguem burlar a Constituição. Segundo ela, os políticos utilizam essas brechas para adquirir emissoras.
O coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Augusto Schröder, condena a utilização privada das concessões públicas e defende que a lei seja mais clara e que sejam construídos ritos públicos eficientes.
A deputada relatora da proposta, Maria do Carmo Lara (PT-MG) declarou, no relatório, que a propriedade e a direção de emissoras de rádio e televisão 'são incompatíveis' com a natureza do cargo político.
O texto cita ainda um 'notório conflito de interesses' dos parlamentares, já que os pedidos de renovação e de novas outorgas de rádio e TV passam pela aprovação dos próprios deputados e senadores. A proposição ainda não foi posta em votação.

Fonte: http://www.direitoacomunicacao.org.br

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

UPP´s


Se no início as UPPs pareciam mais um programa fadado ao fracasso ou à mera pirotecnia política, hoje seus resultados podem ter sido suficientemente incômodos ao ponto de se transformarem no foco da onda de violência que tem alarmado o Rio.

As UPPs, até agora, conseguiram, embora de forma lenta, reconquistar território e retomar o controle social nos morros do Rio de Janeiro. Por evidente, essas retomadas geram prejuízos financeiros para as organizações, cujo lucro é a sua única ideologia. Mais ainda, geraram, como esperado, a migração para outras localidades.
Vamos erguer nossas cabeças e enfrentar essa situação. O recuo da população será a vitória do crime.

'Playboys' de Niterói presos por tráfico de drogas

'Playboys' de Niterói presos por tráfico de drogas

Após quatro meses de investigações, cinco jovens de classe média de Niterói foram presos, quarta-feira (22), na Operação Consórcio, desencadeada pela Polícia Civil do Rio. Eles são acusados de participação num “consórcio de drogas”, onde compravam e revendiam entorpecentes para usuários da Zona Sul e Região Oceânica da cidade. Outros 12 mandados de prisão foram cumpridos em São Paulo e no Espírito Santo, sob a mesma acusação. De acordo com o chefe de Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski, “os jovens encaravam a atividade (venda de drogas) como oportunidade de negócio, como se fosse um trabalho qualquer”. De acordo com a polícia, a principal droga comercializada pelo bando era a maconha hidropônica (cultivada na água). Eles chegavam a negociar cerca de 150 quilos de maconha por mês, além de crack, ecstasy e cocaína.

Operação - A operação teve início de madrugada e contou com mais de 80 policiais, para cumprir 17 mandados de prisão de prisão, dos quais 13 foram cumpridos. Outros quatro homens foram presos em flagrante. De acordo com as investigações, Pedro Cerqueira Magdalena, o Gordo, 27 anos, teria começado o “consórcio” entre amigos de classe média. Ele seria o líder do esquema e foi preso em uma casa alugada por R$ 3 mil, na parte alta da Praia Brava, em Búzios, na Região dos Lagos.
“Tudo começou com Gordo adquirindo as drogas na favela Mandela, no Complexo de Manguinhos, na Zona Norte do Rio, com um traficante conhecido. Não demorou para notarem a oportunidade de ganhar mais dinheiro com o negócio. Bastava romper com o traficante e ir direto ao fornecedor. E, assim, eles fizeram. Se reuniram e conseguiram um bom preço com o quilo da maconha hidropônica e passaram a buscá-la direto com um traficante paulista”, explicou o chefe de Polícia Allan Turnowski.

Presos - Entre os presos estão os irmãos niteroienses Marcelo, de 28 anos, e André Fróes Silva, 31, que trabalhavam na noite como DJs em boates. Eles estavam em casa, em Icaraí. Em 2004, André já havia sido preso por envolvimento com o tráfico internacional de drogas. Também de Niterói, Leonardo Neves de Almeida, o Leão, de 33 anos, foi preso no bairro Santa Rosa, Gabriel Petrucci da Fonseca, o Bill, 26, em Icaraí, e Marcos Vinícius de Souza Veiga, 20.

Além de Pedro Cerqueira, o Gordo, também foram presos em Búzios, na Região dos Lagos do Rio, Diego Pereira Ribeiro, o Cara de Macaco, 24, Daniel Navarrete Pimentel, o Beicinho, 29, Carlos Eduardo Lopes da Silveira, 34, e Daniel de Souza Gomes, 27. Sérgio Paloma Torres, o Serginho do Turano, 24, foi encontrado em Macaé, no Norte Fluminense. O tio de Pedro, Gerson Garcia de Cerqueira Neto, o Gessinho, foi encontrado em Guarapari, no Espírito Santo.

Em São Paulo, a Polícia prendeu um homem identificado como Walter Gordão, além de outros chamados João Paulo, Leandro, o Titio, e Luiz, com quem foi encontrada uma pistola 380. De acordo com a polícia, ainda há quatro foragidos, mas os nomes não foram divulgados para não atrapalhar nas buscas.
Quadrilha lucrava cerca de R$ 1 milhão
De acordo com a polícia, uma das características da quadrilha era não pegar em armas. “A quadrilha destinava a droga a outro grupo de pessoas, que faziam as abordagens de venda em festas, boates e nas praias, principalmente as de Búzios, na Região dos Lagos”, explicou o delegado Ricardo Barbosa.

O faturamento com a venda de entorpecentes, que podem ultrapassar R$ 1 milhão por mês, rendia conforto aos gerenciadores do esquema. Além da mansão alugada na Praia Brava, em Búzios, por R$ 3 mil, pelo chefe da quadrilha Pedro Cerqueira Magdalena, o Gordo, eles também tinham carros, computadores e até uma lancha para gozar do dinheiro conquistado com a venda dos entorpecentes.

UPPs - Para o chefe de Polícia, Allan Turnowski, as ocupações dos morros cariocas pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) podem estar intensificando essas ações no asfalto. “O preocupante é que esses traficantes não estão nas favelas, mas sim dentro de condomínios de luxo, em bares e boates. Isso dificulta os cuidados dos pais com seus filhos, que acabam tendo contato com essas pessoas e podem tê-las até como ídolos, pois ostentam dinheiro e bens de consumo sem esconder de onde vêm os recursos, mas a Polícia vai continuar desarticulando essas quadrilhas”, garantiu Turnowski.
Polícia pediu quebra de sigilo bancário

De acordo com as investigações, as articulações da quadrilha apontam outros contatos em Guarapari, no Espírito Santo, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e nos municípios do Norte Fluminense do Rio Laje do Muriaé e Macaé. Segundo o Subsecretário de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Rio, Rivaldo Barbosa, outros quatro suspeitos estão sendo procurados e serão presos. O delegado pediu, ontem, à Justiça, a quebra do sigilo bancário dos 16 presos para saber qual era o movimento financeiro real da quadrilha.

Barbosa afirmou que outras ações estão sendo articuladas para prender suspeitos em Nova Iguaçu, Caxias, Angra dos Reis, São Gonçalo e Niterói. A operação foi realizada em conjunto entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecco), do Ministério Público, a Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e as polícias Civil e Militar.
Consórcio funcionava  há 8 meses

O subsecretário de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança, Rivaldo Barbosa, acredita que o grupo atuava há pelo menos oito meses. A principal droga vendida pela quadrilha, a maconha hidropônica (cultivada à base de água e com maior concentração do princípio ativo), era proveniente do Paraguai. Eles também distribuíam cocaína e crack.

Cada quilo da maconha hidropônica era comprada pelo grupo por R$ 1.300. Na revenda, o quilo era convertido para R$ 8 mil. Com base nos 150 quilos comercializados pelo grupo, segundo levantamento da polícia, eles poderiam faturar mais de R$ 1 milhão por mês.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

BNDES aprova R$ 1,2 bi para sistema de ônibus do Rio

 O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou nesta segunda-feira um crédito de R$ 1,2 bilhão para empreendimentos no Rio de Janeiro visando a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos de 2016.

Por meio de comunicado, a instituição indicou que os recursos serão empregados na construção de um eixo viário para ônibus BRT no Rio.

O sistema de transporte urbano Transcarioca ligará o aeroporto internacional do Galeão com a região da Barra da Tijuca, que receberá boa parte dos eventos esportivos nos Jogos.

O projeto, com um custo total de R$ 1,6 bilhão prevê 39 quilômetros de vias exclusivas para ônibus articulados.

 

Modelo de BRT: linha aeroporto-Barra da Tijuca terá 39 km (crédito: Divulgação)



Fonte: Portal Copa 2014

 

domingo, 21 de novembro de 2010

A Retomada da Indústria Naval

Para aqueles que, até mesmo nas fileiras da esquerda, chegaram a dizer que os candidatos presidenciais eram todos iguais, eis aqui uma estupenda diferença: enquanto os neoliberais conseguiram demolir e paralisar uma das mais expandidas indústrias navais do mundo, a brasileira - fazendo com que desde 2000 não se produzissem mais navios aqui - o governo Lula acaba por transformar o setor em fonte geradora de emprego, desenvolvimento tecnológico, promoção de justiça social e, especialmente, alavanca indispensável para se alcançar a soberania.

Nesta sexta-feira lançou, no Estaleiro Mauá, em Niterói mais uma grande embarcação ao mar, o navio Sérgio Buarque de Hollanda.

A retomada da indústria naval, o projeto do submarino nuclear, o reequipamento da Marinha, e, sobretudo, sua modernização, são medidas que sintonizam-se plenamente com a renacionalização da Petrobrás, sua consolidação e com medidas que recuperam o papel do estado na formulação das diretrizes econômicas. Ou seja, exatamente ao contrário dos governos neoliberais, para quem o estado deve ser mínimo. Afinal, ricos não precisam de estado. A informação de que há centenas de navios e embarcações encomendadas pela Petrobrás, gerando milhares e milhares de empregos qualificados e com carteira assinada, reforçam o movimento sindical, a previdência, o mercado interno. Até mesmo a Escola Técnica do Arsenal de Marinha, que há 10 anos estava paralisada, voltou a ativa e está formando técnicos imediatamente contratados pela construção naval. Até a estatal venezuelana, a PDVSA, tem encomendados no Brasil a construção de 17 embarcações petroleiras. Integração produtiva latino-americana é o outro ingrediente neste episódio.

Como disse Lula no lançamento do “Sérgio Buarque de Hollanda” enquanto os EUA estão perdendo 70 mil empregos, o Brasil está gerando este ano mais de 2 milhões e meio de novos postos de trabalho.

Cultura e soberania

Assim sucessivamente. Todas as medidas neoliberais resultaram em enormes prejuízos para a poupança popular, ou para a tecnologia nacional, ou para a soberania. Ou tudo junto. Se fôssemos analisar o cinema, por exemplo, quando existia a Embrafilme, cerca de 40 por cento do mercado cinematográfico era ocupado por produção nacional. Bons filmes e maus filmes, como em todo lado. Mas, havia uma indústria viva, gerando empregos, absorvendo talentos, renovando-se e superando em linguagem e em capacidade produtiva. O fim da Embrafilme jogou o cinema brasileiro no chão. Sob aplausos do cinema norte-americano que passou a ocupar 95 por cento do mercado brasileiro. E cinema também é soberania, como parte da construção da identidade nacional.

A retomada da indústria naval, do papel protagonista do estado, são medidas inequivocamente necessárias. E respondem concretamente aos sinais de aprofundamento da crise nos centros do capitalismo. E bem sabemos, pela história, que as crises mais agudas do capitalismo tendem a buscar superação na economia de guerra. Por isto o intervencionismo crescente, sem que Obama possa mudar quase nada. Por isso o reforço orçamentário da indústria bélica dos EUA, a principal rubrica do orçamento, o que equivale a uma ameaça contra os países que possuem grandes reservas de riqueza, como é o nosso caso. E ainda não nos recuperamos plenamente da devastadora demolição organizada pelos neoliberais, um desarmamento unilateral, em favor dos que pretendem tomar conta dos mares, ignorando soberanias e o direito dos povos.

Há um conjunto de sinais sombrios indicando que o mundo cobrará de nós brasileiros a coragem e a rebeldia de João Cândido, da Revolta da Chibata, o almirante negro da música de Aldir Branco e João Bosco. Mas, a embarcação do Brasil Nação está encontrando o rumo certo.

(*) Beto Almeida é membro da Junta Diretiva da Telesur

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Movimento Negro

Entidades e grupos negros lutam
Contra o racismo

O maior desafio do Movimento Negro no Brasil é acabar com o preconceito racial. Essa luta não vem de hoje. O movimento começou a ganhar força na década de 30, com a Frente Negra Brasileira. Mas somente em 1978 nasceu o Movimento Negro Unificado, que deu origem a vários grupos de combate ao racismo, como associações de bairro, terreiros de candomblé, blocos carnavalescos, núcleos de pesquisa e várias organizações não-governamentais. Conheça aqui algumas dessas principais entidades:



Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra
O Centro, ligado ao Ministério da Cultura, tem a missão de preservar a cultura afro-brasileira. O instituto pesquisa todos os documentos sobre a contribuição dos povos de origem africana na formação do povo brasileiro. Vários núcleos foram implantados na Bahia, Acre, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro.
Telefone: (61) 326 0878. 


Fundação Cultural Palmares
A Fundação Cultural Palmares é uma entidade pública ligada ao Ministério da Cultura. Sua função é promover pesquisas e estudos sobre as culturas africanas. Além disso, participa de ações para melhorar a qualidade de vida dos afro-brasileiros. A pesquisa mais importante da fundação é o mapeamento e reconhecimento de antigos quilombos. Telefone: (61) 326 0878; site: www.palmares.gov.br; e-mail: palmares@palmares.gov.br.

Instituto da Mulher Negra Geledés
É uma organização política de mulheres negras que tem como missão o combate ao racismo. O nome Geledés é originalmente uma forma de sociedade secreta feminina de caráter religioso, existente nas sociedades tradicionais africanas iorubás, que expressam o poder feminino sobre a fertilidade da terra, a procriação e o bem-estar da comunidade. O instituto levou a sério essa tradição. Hoje, com 11 anos de existência, já atendeu a várias vítimas do racismo. O grupo aciona juridicamente empresas e meios de comunicação que praticam a discriminação racial contra mulheres negras. Também atende vítimas de violência doméstica e sexual. O grupo participou de todas as conferências mundiais convocadas pela ONU na década de 90.
Telefone: (11) 3115- 4582; site: http://www.geledes.org.br/ 

Instituto do Negro Padre Batista
Fundado pela Igreja Católica em 1987, o instituto tem como missão melhorar a educação dos estudantes negros. O diretor atual é o padre José Enes de Jesus. Para isso já concedeu 40 bolsas de estudo a universitários negros carentes. Seis deles se formaram advogados e hoje dão assistência jurídica gratuita para vítimas do racismo. Esse trabalho é apoiado pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e deve ser estendido a outros Estados. Telefone: (11) 3106-7051; e-mail: padrebatista@uol.com.br
 
  Projeto Geração XXI
É um projeto pioneiro voltado para a valorização de jovens negros carentes. O programa desenvolve ações de educação e tem parcerias do Geledés, Bank Boston, Fundação Cultural Palmares e Unesco. Atualmente, o projeto atende 21 adolescentes negros, de famílias de baixa renda. O instituto paga escolas particulares e faculdades para os jovens carentes, além de doar tíquetes de refeição para suas famílias.
Telefone: (11) 3118 7164; e-mail: geracaoxxi@uol.com.br 

Estatuto da Igualdade Racial
Art. 3º É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a
todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia, raça ou cor da pele, o direito à participação
na comunidade, especialmente nas atividades política, econômica, empresarial, educacional,
cultural e esportiva, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.


A relação entre raças na sociedade brasileira tem representado um desafio
histórico. Na prática, o que se busca como questão essencial é propiciar que todo o cidadão,
independente de sua raça ou cor, possa ter igualdades de condições na empreitada de
crescimento individual.

MV Bill - Preto em Movimento (semana da consciência negra)



O Preto Em Movimento
Mv Bill
Composição: Indisponível

Não sou o movimento negro
Sou o preto em movimento
Todos os lamentos (Me fazem refletir)
Sobre a nossa historia
Marcada com glorias
Sentimento que eu levo no peito
É de vitória
Seduzido pela paixão combativa
Busquei alternativa (E não posso mais fugir)
Da militância sou refém
Quem conhece vem
Sabe que não tem vitória sem suor
Se liga só, tem que ser duas vezes melhor
Ou vai ficar acuado sem voz
Sabe que o martelo tem mais peso pra nós
Que a gente todo dia anda na mira do algoz
Por amor a melanina
Coloco em minha rima
Versos que deram a volta por cima
O passado ensina e contamina
Aqueles que sonham com uma vida em liberdade
De verdade
Capacidade pra bater de frente
E modificar o que foi pré-destinado pra gente
Dignificar o que foi conquistado
Mudar de estado, sair de baixo
Sem esculacho é o que eu acho
Não me encaixo nos padrões
Que vizam meus irmãos como vilões
Na condição de culpados
Ovelha branca da nação
Que renegou a pretidão (Na verdade é que você...)
Tem o poder de mudar “ RAPÁ”
Então passe para o lado de cá, vem cá
Outra corrente que nos une
A covardia que nos pune
A derrota se esconde no irmão
Que não se assume
Chora quando é pra sorrir
Ri na hora de chorar
Levanta quando é pra dormir
Dorme na hora de acordar
Desperta
Sentindo a atmosfera, que libera dos porões
E te liberta (Sarará criolo...)
Muita força pra encarar qualquer bagulho
Resistência sempre foi a nossa marca, meu orgulho
É bom ouvir o barulho
Que ensina como caminhar (Eu estou sempre na minha...)
Não vou pela cabeça de ninguém
Pode vir que tem
Agbara, Ôminara, Português, Faveles ou em Ioruba, Axé
Pra quem vai buscar um acue
E deixa de ser um qualquer
Já viu como é
Preto por convicção acha bom submissão
Não, da re no Monza e embranquece na missão
Tem que ser sangue bom com atitude
Saber que a caminhada é diferente pra quem vem da negritude
Que um dia isso mude
Por enquanto vou rezar pro santo
E que nós nos ajude

O Dia da consciência negra:
A lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar, data em que comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra. A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Nas escolas as aulas sobre os temas: História da África e dos africanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, propiciarão o resgate das contribuições dos povos negros nas áreas social, econômica e política ao longo da história do país. 

Fonte: http://www.brasilescola.com


 A Consciência Negra no Brasil

O Brasil criou uma data especial com o objetivo de reflexionar sobre a consciência negra na sociedade atual. Anteriormente, essa data estava relacionada ao dia 13 de maio, dia da Abolição da Escravatura. Mas desde a década de 60, passou a ser celebrada no dia 20 de novembro em referência à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.

Um dia importante para o país, que pretende incentivar o debate sobre a igualdade. Alguns estados comemoram o feriado da Consicência Negra, mas não é um feriado nacional. Escolas e grupos promovem palestras, atividades educativas e desfiles para acabar com o preconceito, que possui raízes históricas.

                                                                     Memorial Zumbi

Um Governo de TODOS

Lula convida Dilma para confraternização de Natal com catadores

Aos participantes da reunião plenária do Conselho Nacional de Economia Solidária, o presidente Lula afirmou que pretende levar a presidente eleita para encontro de confraternização de Natal com os catadores de papel e outros recicláveis (agora organizados em cooperativa) e moradores de rua, em São Paulo, no dia 23 de dezembro.

- Se Deus quiser levarei a Dilma para passar o bastão lá.
Desde que assumiu o governo, em 2003, Lula participou do encontro de confraternização de fim de ano com os catadores de rua, na capital paulista.
Ainda no discurso, o presidente reclamou que a imprensa não cobriu nos últimos oito anos o trabalho das cooperativas voltadas para pequenos trabalhadores.

- Todo esforço que fizemos nesses oito anos não foi levado em conta. Uma briga de duas pessoas na rua tem mais importância que uma conferência para discutir cooperativas.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Ipea sugere instrumentos para a democratização da mídia no Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) defende — em um documento publicado em setembro deste ano — que o governo adote "medidas políticas, legais e econômicas" para a democratização da mídia no país. O autor, o professor de Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Francisco Fonseca, alerta para a existência, no Brasil, de monopólios e oligopólios no setor que atrapalham a pluralidade das informações.

 “O Estado e a sociedade não possuem instrumentos eficazes para fiscalizar e responsabilizar os veículos pelos conteúdos divulgados”, afirma.

A publicação destaca o grande poder de influência dos cinco principais conglomerados de mídia (Globo, Record, SBT, Band e RedeTV), que detêm 82,5% da audiência nacional na TV aberta. “Ressalte-se que as redes de TV congregam emissoras de rádio FM e AM, além de jornais, revistas e portais de internet. Isso amplia a concentração na distribuição de informação, constituindo-se claramente oligopolização, o que contraria a Constituição”, informa.

O texto recomenda ainda o “rigoroso impedimento da concentração acionária dos veículos de comunicação” e a proibição de que um mesmo proprietário possua diversas modalidades de meios comunicacionais. Além disso, sugere critérios mais claros e transparentes para as outorgas de canais de rádio e TV.

Conselho de Comunicação Social

Como mecanismo de responsabilização da mídia, Fonseca sugere, por exemplo, que cada veículo de comunicação tenha obrigatoriamente um ouvidor independente, eleito por entidades da sociedade civil, mas pago pelas empresas. O autor recomenda, ainda, o fortalecimento do Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão auxiliar do Congresso Nacional para assuntos relativos à comunicação, previsto na Constituição e desativado desde 2006. “A responsabilização dos veículos deve ser inerente às liberdades de expressão e de mídia”, ressalta.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) também defende o fortalecimento do CCS e a ampliação de suas atribuições, de órgão consultivo para órgão deliberativo. Para ela, a cultura de participação da sociedade civil nas decisões sobre políticas públicas, por meio de conselhos estaduais e nacional tripartites (com representantes do governo, mercado e sociedade civil), já presente na área da saúde, deve ser estendida ao setor de comunicações. “Os serviços de rádio e TV são concessões públicas, que têm que estar a serviço da comunidade. Não devem seguir apenas a lógica do mercado”, diz.

Fonte: Portal CTB

Mídia - P.I.G

" Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma" Joseph Pulitzer



Ministro da Educação diz que gráfica do grupo Folha não foi capaz de zelar por segurança do Enem

Ao prestar esclarecimentos sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Senado, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou:

“Não há que se falar em responsabilização criminal e civil de ninguém do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais]. Todas as hipóteses foram levantadas. O fato concreto é que uma das maiores gráficas do país não foi capaz de zelar pela segurança”.

Ao tecer o comentário na Comissão de Educação, Haddad fez referências às falhas registradas este ano no cartão de respostas e nas questões do caderno amarelo e também ao vazamento de provas do Enem, no ano passado, dentro da gráfica do grupo Folha (jornal Folha de São Paulo). O ministro defendeu a punição de indivíduos envolvidos nos problemas, mas pediu que as instituições ligadas ao Enem sejam preservadas.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

O ENEM veio para Democratizar a educação superior

 1° Parte

Depois de uma prova do ENEM ter sumido de dentro de uma gráfica da Folha  agora o Estadão e a Folha, na primeira página, parecem alarmados com o vazamento de dados de candidatos do ENEM, que só deveriam ser acessados por portadores de senhas autorizadas.

O próprio Estadão diz que a fonte foram “técnicos” de escolas de São Paulo.

Uma hipótese é que aqueles com acesso tenham aberto as portas a todos.

São Paulo (o Governo tucano de São Paulo, bem entendido) não gosta do ENEM.

No primeiro vazamento, as universidades públicas de São Paulo foram as primeiras a dizer que não queriam esperar pela segunda prova do ENEM.

Interessava ao Governo tucano de São Paulo – como interessa agora – desmoralizar o excelente Ministro da Educação, Fernando Haddad.

Não se trata, apenas, de uma questão pessoal, embora o Ministro da Educação dos tucanos de São Paulo, Paulo Renato de Souza, tenha bons motivos para não gostar da nova gestão (***).

É uma questão política.

E quem já percebeu foi o Di Gênio, o Espírito Santo de Orelha do Ministério da Privatização da Educação dos tucanos.

O ENEM veio para ficar.

O ENEM acabou com o cursinho pré-vestibular (como o Objetivo).

O ENEM vai democratizar a educação superior.

O estudante de Itacoatiara, no Amazonas, se tiver um bom ENEM, pode vir estudar no ITA.

Um estudante de Itaquaquecetuba, São Paulo, se tiver um bom ENEM, pode ir estudar na excelente Universidade Federal de Pernambuco.

Não precisa fazer cursinho.

Nem se deslocar para o local onde quer estudar.

Ou seja, os pobres vão poder estudar nas universidades boas.

Não na USP, que já foi boa ( “Tucanos rebaixam a nota da USP”).

O ENEM (além do ProUni) vai ajudar o bom aluno negro, o bom aluno pobre.

E isso para a elite branca e separatista de São Paulo é um horror !

Horror !

É a pior elite do mundo, segundo o Mino Carta.


2° Parte 

Em Nota Oficial reitores se dizem confiantes no ENEM

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou nota nesta quarta-feira afirmando que mantém a confiança no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As provas aplicadas no último fim de semana foram anuladas pela Justiça Federal no Ceará após erros de impressão nas provas e folhas de respostas que prejudicaram alguns candidatos.

Para a entidade, o exame "seguirá avançando no seu processo de consolidação e aperfeiçoamento, para que se afirme como instrumento de acesso às nossas instituições e de balizamento para o ensino fundamental e médio".

Pelo menos 83 instituições públicas de ensino superior - entre universidades federais, estaduais e institutos federais - vão utilizar o exame em seus processos seletivos para o primeiro semestre de 2011. Caso a prova tenha que ser refeita para todos alunos, como recomendou a Justiça Federal, haverá atraso na divulgação dos resultados e, consequentemente, no início do semestre letivo das universidades.

Os reitores dizem ter "toda expectativa" de que os problemas ocorridos na edição de 2010 serão "adequadamente resolvidos, sem prejuízo para o processo de seleção em andamento" e que as responsabilidades serão "devidamente apuradas".No Terra

Globo busca audiência em transporte público no país

Há um ano exibindo atrações em TVs em ônibus e terminais de metrô em São Paulo, a parceria da Globo com a Bus Mídia começa a ser estendida para outros estados.No Rio, cerca de 50 ônibus já circulam com telas de LCD exibindo um resumo diário de 45 minutos (novelas, linha de shows e jornalismo) da programação da Globo.

Há 60 dias, o mesmo serviço entrou em funcionamento em 55 telas espalhadas pelo terminal da Barcas S/A, que faz as travessias de barca de Niterói para o centro do Rio.

"Nos ônibus do Rio ainda estamos testando o serviço, mas logo aumentaremos a nossa frota", disse Roberto Ciccarelli, diretor da TV Bus Mídia."Já estamos testando a exibição também em 50 ônibus em João Pessoa (PB). Aos poucos, vamos levar o serviço para todo o Brasil."

Em São Paulo, além de mais de 500 coletivos com televisores, a Bus Mídia instalou a novidade em algumas estações do Metrô, entre elas: Paraíso, Sacomã, Vila Prudente, Tamanduateí, Madalena e Sumaré.

Até dezembro, a empresa espera ter 20 estações com o serviço que, no Rio, já está sendo negociado para entrar no sistema ferroviário.
Outros Estados que estão na mira da expansão da Globo e da Bus Mídia são Minas Gerais e Pernambuco.
 
 

domingo, 7 de novembro de 2010

Denúncia - eleições e preconceito aos nordestinos

SPM *

Adital -
Neste período eleitoral, onde a internet se mostrou um campo de batalha, sobretudo com a investida dos conservadores, mais uma vez, criminosamente, emergiu o preconceito aos nordestinos. Infelizmente muita gente, com mentalidade elitista, sem crítica social, estimulou o ódio, o separatismo e mesmo o racismo. As falas pelo twitter, blogs, chats, mostraram não apenas ignorância, mas preconceito e violência. O alerta foi repassado à sede do SPM por um de seus integrantes Pe. Valdiran dos Santos. O caso mais grave se deu com a estudante de direito, Mayara que, atendendo ao chamado da campanha tucana, transformou a campanha numa guerra entre o que ela chamou de "gente limpinha" e a "massa fedida", principalmente a que reside no Nordeste e "vive do Bolsa Família". Ela fez tais agressões já na noite de domingo, logo após o anúncio da vitória de Dilma Roussef. Na cabeça da menina, ela não deve ter falado nada demais. Afinal, é isso que ela deve ouvir desde criança entre familiares e amigos. Após a polêmica desencadeada na internet, mais manifestações preconceituosas foram surgindo e sendo por outros, contestada.
Imagine-se que tipo de advogada será esta estudante de direito, cultivando preconceitos e discriminações. Não será novidade que ela acabe servindo a uma minoria privilegiada e jamais ao bem comum, à justiça social. É preciso um profundo trabalho de conscientização e denúncia para que esta situação não se naturalize e vire rotina. Em resposta a esse fato, uma historiadora assim se manifestou:
"a educação, em São Paulo, realmente parece ser muito deficitária. Estereótipos e pensamentos do século XIX ainda são muito presente em grande parte dos brasileiros, mas São Paulo vem se destacando como algo inimaginável. O comentário da moça é a prova disso. São criadas imagens e estas se repercutem ainda com tons preconceituosos. Só resta agora que grupos neonazistas aumentem seus números de participantes. Isso é deplorável e vergonhoso num país que se diz respeitador de diferenças, principalmente porque é um país mestiço em sua cor e muito diversificado em sua cultura."

LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional." (nova redação dada pela Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997).

NOTA DE REPÚDIO
O Serviço Pastoral dos Migrantes vem a público manifestar seu veemente repúdio ante as atitudes da jovem estudante de direito Mayara Petruso e seus pares por terem produzido e divulgado pela internet mensagens carregadas de discriminação, preconceito racial, incitação ao homicídio e outras ações violentas contra o povo nordestino, por ter exercido seu direito de votar livremente na Presidente eleita Dilma Roussef. Tais atitudes intempestivas ferem frontalmente a nossa Constituição que garante e defende a igualdade de direitos a todos os brasileiros e brasileiras.
Exigimos das autoridades competentes a apuração e punição contra quem anda inundando a rede de internet com todo tipo de mensagens ofensivas contra quem quer que seja. Estes atos gravíssimos, porque abomináveis, para que eles não venham mais manchar a alma da rica diversidade cultural do povo brasileiro.
Pe. Antonio Garcia Peres Neto
Secretário Executivo
São Paulo, 05 de novembro de 2010.

* Serviço Pastoral dos Migrantes

Capas que gostaríamos de ver na Veja





Conversa Afiada (PHA)

Charge do Bessinha

terça-feira, 2 de novembro de 2010

LEGADO DO ÓDIO

A campanha conservadora movida pelos tucanos, a misturar religião e política, trouxe à tona o lodo que estava guardado no fundo da represa. A lama surgiu na forma de ódio e preconceito. Muita gente gosta de afirmar: no Brasil não há ódio entre irmãos, há tolerância religiosa. Serra jogou isso fora. A turma que o apoiava infestou a internet com calúnias. E, agora, passada a eleição, o twitter e outras redes sociais são tomadas por manifestações odiosas.
Rodrigo Vianna (O Escrevinhador)



 
Vídeo reúne as manifestações horrorosas de ódio que tomaram conta da internet nos últimos dias – com calúnias, ofensas e ameaças contra o povo nordestino. É de revirar o estômago. Mas ajuda a lançar luz sobre um Brasil que não gostamos de ver. É bom que o povo do Nordeste saiba como pensam muitos paulistas e sulistas que gostariam de eleger Serra.
 
 
 
 
Xenofobia corresponde à fobia ou medo, um indivíduo que tem aversão a tudo aquilo que é novo (objeto ou pessoa). No sentido social, a xenofobia tem seu uso difundido para designar formas de preconceitos (racial, grupal, minorias nacionais ou culturais). A utilização desse termo traz controvérsias.

Atualmente a xenofobia ocorre principalmente em países desenvolvidos, uma vez que os nativos não querem concorrer a uma vaga de trabalho com um imigrante. É comum a xenofobia ser relacionada com o preconceito de pessoas oriundas de outros países (especialmente os subdesenvolvidos), raças, culturas, costumes e etc. A xenofobia pode se manifestar também de outra maneira, quando um indivíduo evita o contato com pessoas de características diferentes, como as apresentadas.

A xenofobia pode surgir a partir de informações imprecisas e generalizadas sobre um determinado grupo social ou racial. Nesse sentido, a aversão não ocorre por motivo de medo e sim por falta de informação. Casos evidentes desse tipo de preconceito ocorrem quando, por exemplo, dizem que o asiático é sujo, todo mulçumano é terrorista, as pessoas negras não pensam, e assim por diante. Além de preconceitos oriundos de tipos de religiões, contra os homossexuais, ideais políticos, que são puramente intolerâncias sem nenhuma causa justa.

Na Europa há vários casos de xenófobos que agridem imigrantes e até colocam fogo nas casas dos mesmos. A maioria dos países desenvolvidos teme que a chegada maciça de imigrantes possa provocar o surgimento de problemas sociais (desemprego, criminalidade, queda na qualidade de vida etc.), em razão disso, já existem até partidos xenófobos que lutam contra a entrada de imigrantes. Em suma, o xenofobismo aqui destacado tem como objetivo demonstrar o preconceito de origem, ou seja, pessoas de países ricos que possuem aversão a pessoas oriundas de países pobres ou em desenvolvimento.
Por Eduardo de Freitas
Graduado em Geografia
Equipe Brasil Escola