Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) sobre “15 anos de Gasto Social Federal – de 1995 a 2009”.
O trabalho mostra como a política social praticada pelo petista na crise de 2009-2008, foi radicalmente oposta à prática dos governos tucanos nas crises de 1998-1997 e 2003-2002 (gráfico). Nos três momentos o País foi atingido por crises econômico-financeiras geradas muito além das fronteiras brasileiras.
Em 1998 e 2002, sob o governo de FHC, o Gasto Social Federal cai e acompanha a queda do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2008, O PIB despenca e o GSF acelera em sentido oposto. A decisão política é concretamente definida: não sacrificar o investimento social do governo.
Nos gastos sociais considerados pelo Ipea está incluído o dinheiro “efetivamente gasto nas políticas sociais no total de recursos mobilizados pelo governo federal” em meio à disputa dos vários interesses legítimos, de inúmeros agentes, em torno do dinheiro público.
Para alcançar esse objetivo, o Orçamento foi desmontado e remontado, e analisada ação por ação no que se refere à destinação social do dinheiro, entre 1995 e 2009.
Eis algumas constatações comparativas no período analisado:
• O GSF cresceu 3,7% do PIB e 146% em valores reais, acima da inflação (IPCA).
• De 1995 a 2002 (oito anos de FHC) o crescimento do GSF foi de 1,7% do PIB.
• De 2003 a 2009 (sete anos de Lula) o GSF foi aumentado em 2,7% do PIB.
A crise de 2008-2009 mostra a firmeza da política social lulista. Com a economia freada, o governo tomou uma parcela maior do PIB para o GSF. Um salto expressivo de 14,9% (2008) para 15,8% (2009).
Lula, se de um lado valeu-se do velho pragmatismo para governar, por outro impôs um novo modelo para reduzir, mesmo que pouco, as diferenças sociais.
Essa política socialmente generosa, no desdobramento da inacabada crise 2008-2009, fornece a munição para os corifeus do coro conservador que se manifesta internamente com ataques ao que chamam de “herança maldita de Lula” e, externamente, nas páginas do Financial Times como ocorreu na edição da quarta-feira. O jornal, pouco britanicamente, fez avaliação rápida e rasteira naquele dia 13, dia agourento para alguns, sobre o “modelo lulista” que, segundo o próprio diário, apareceu “como uma possível solução para os problemas centenários de desigualdade na América Latina (…) ao qual se atribui a retirada de 33 milhões da pobreza”.
Em certas partes do mundo há exemplos de que nos limites do próprio capitalismo é possível alcançar maior equilíbrio social. Para aqueles, claro, que não acreditam que os pobres estão condenados eternamente ao fogo do inferno material.
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