quinta-feira, 28 de abril de 2011

Urgente: Assine o Manifesto Contra o Novo Código Florestal.



A bancada ruralista está mais fraca, mais ainda gozam de grande poder no Brasil.

As proposta do novo Código Florestal Brasileiro será votada na Câmara dos Deputados em breve! Deputados ruralistas estão investindo fortemente em uma campanha absurda para remover proteções ambientais e anistiar desmatadores. 

Se eles conseguirem, vastas áreas de vegetação nativa ficarão expostas ao desmatamento. Especialistas concordam que as alterações propostas pelos ruralistas para o Código Florestal podem levar a terríveis consequências, como agravamento de enchentes e deslizamentos, assoreamento de rios, perdas para a própria produção agrícola. Mas os ruralistas não escutam e querem aprovar a proposta agora! 



Assine a Petição AQUI

Justiça condena por tortura no Regime Militar. Alô, alô STF !


Decisão é tida como ‘inovadora’ por entidades de defesa dos direitos humanos


Elder Ogliari, de O Estado de S.Paulo


PORTO ALEGRE – A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça considerou a tortura como crime imprescritível e condenou o Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de R$ 200 mil, por danos morais, a um homem preso e agredido pelo regime militar em 1970.


A decisão, tomada por unanimidade no dia 20 de abril, foi vista como “inovadora” pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul. “Abriu-se uma porta e um precedente”, avalia o conselheiro da organização não governamental, Jair Krischke. “A Justiça começa a entender que é preciso reparar esses males”.


O autor da ação, Airton Joel Frigeri, foi preso em abril de 1970, aos 16 anos, quando estava empregado como auxiliar de escritório do Sindicato dos Metalúrgicos e estudava no Ginásio Noturno para Trabalhadores, em Caxias do Sul, na serra gaúcha. Acusado de ter ligação com o grupo guerrilheiro VAR-Palmares, foi levado para delegacias de Caxias do Sul e Porto Alegre e, ainda, para a Ilha do Presídio, no Lago Guaíba, sofreu choques elétricos, golpes com pedaços de madeira e borracha e ouviu outros presos sendo torturados. Solto em agosto daquele ano, foi proibido de estudar e passou a ser visitado por agentes do SNI, Dops e Polícia Civil até 1978, mesmo tendo sido julgado e absolvido pelo Superior Tribunal Militar.


Em 1998 Frigeri recebeu R$ 30 mil de indenização prevista por lei estadual a presos ou detidos por motivos políticos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. Em 2008, considerando a reparação insignificante diante dos danos que sofreu, levou o caso à Justiça. No julgamento de Primeiro Grau, a ação foi considerada extinta, por prescrição. Decidiu então recorrer ao Tribunal de Justiça.


O desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, relator da apelação, afirmou que “não há dúvidas quanto à ilicitude dos atos praticados pelos agentes públicos, nem quanto ao nexo causal ou dever de reparar, nem ao menos da responsabilidade objetiva que cabe ao Estado em função da prática de tortura comprovada no feito e realizada por aqueles”. Também sustentou que “a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e a tortura o mais expressivo atentado a esse pilar da República, de sorte que reconhecer imprescritibilidade dessa lesão é uma forma de dar efetividade à missão de um Estado Democrático de Direito”.


Considerou ainda que “causa repugnância a forma covarde com que o autor foi tratado, um adolescente que pouca ou nenhuma ameaça poderia produzir ao regime antidemocrático instaurado, denotando-se que as agressões mais se prestaram a satisfazer o caráter vil dos agressores, do que assegurar a perpetuação do regime, atitudes que eram incentivadas – ou ao menos toleradas – pelas autoridades competentes”. O voto foi seguido pelos outros dois desembargadores da 5ª Câmara Cível.


“A advogada Caroline Sambaquy Giacomet, do escritório Corso & Corrêa Advogados Associados, representante de Frigeri, diz que a ação foi movida contra o Estado porque a prisão e a tortura foram praticadas por agentes da Polícia Civil e Brigada Militar. Também informa que há outra ação indenizatória, contra a União, tramitando na Justiça Federal, com decisão de Primeiro Grau favorável ao seu cliente, mas à espera do julgamento do recurso das duas partes ao Tribunal Regional Federal.


A Procuradoria Geral do Estado (PGE) emitiu uma nota afirmando que, embora ainda não tenha sido notificada da decisão, não vai contestá-la no ponto referente à prescrição. “Na mesma esteira do entendimento do governador do Estado (Tarso Genro, do PT), a PGE adota a posição acerca da imprescritibilidade do crime de tortura, vez que se trata de crime de lesa humanidade que atenta contra a dignidade da pessoa humana e assim é tratado pela Constituição Federal de 1988 e pelos instrumentos internacionais ratificados pelo Brasil”, diz um trecho do texto. “Somente após a publicação do acórdão, a PGE poderá se posicionar, no caso concreto acerca de eventual outra matéria a ser objeto de recurso”, conclui

 

conversa afiada 


Globo poupa mandantes do atentado ao Riocentro, diz Paulo Ramos



O deputado estadual Paulo Ramos (PDT/RJ), era major da PM (Polícia Militar) e ainda estava na ativa em 1981, quando ocorreu o atentado ao Riocentro.

Em discurso na Assembléia Legislativa, ele elogia os esforços do repórter Chico Otávio, do jornal O Globo, em procurar trazer mais informações sobre o caso, mas reclama do jornalão descrever os fatos como ato isolado de arapongas, quando tudo aponta para uma operação com aval da alta cúpula dos serviços de inteligência do governo da ditadura.

Paulo Ramos narra o envolvimento da cúpula da PM do Rio e de setores do governo, em Brasília, com três fatos muitos estranhos:
- troca e prisão do comandante do Batalhão de Jacarepaguá, horas antes da explosão (que deveria ser responsável pelo policiamento ostensivo do evento);
- do comandante-geral da PM, General Nilton Cerqueira (*) ser chamado à Brasília, lembrando que, naquele tempo, a PM atuava subordinada ao Exército;
- da ordem repassada pelo estado-maior da PM para suspensão do policiamento previsto para o Riocentro;

(*) Cerqueira era coronel na época, e fez carreira em operações de combate à guerrilha, sendo a mais conhecida a caçada à Carlos Lamarca. Foi escolhido pelo general Milton Tavares (chefe do Centro de Informações do Exército, na época) para combater a guerrilha do Araguaia, entre janeiro e março de 1974.

Atentado do Riocentro - 30 de Abril



O chamado atentado do Riocentro foi um frustrado ataque à bomba que seria perpetrado no Pavilhão na noite de 30 de abril de 1981, por volta das 21 horas, quando ali se realizava um show comemorativo do Dia do Trabalhador.

As bombas seriam plantadas pelo sargento Guilherme Pereira do Rosário e pelo então capitão Wilson Dias Machado, hoje coronel, atuando como educador no Colégio Militar de Brasília. Por volta das 21h00min, com o evento já em andamento, uma das bombas explodiu dentro do carro onde estavam os dois militares, no estacionamento do Riocentro. O artefato, que seria instalado no edifício, explodiu antes da hora, matando o sargento e ferindo gravemente o capitão Machado.

Na ocasião o governo culpou radicais da Esquerda pelo atentado. Essa hipótese já não tinha sustentação na época e atualmente já se comprovou, inclusive por confissão, que o atentado no Riocentro foi uma tentativa de setores mais radicais do governo (principalmente do CIE e o  SNI) de convencer os setores mais moderados do governo de que era necessária uma nova onda de repressão de modo a paralisar a lenta abertura política que estava em andamento.

Uma segunda explosão ocorreu a alguns quilômetros de distância, na miniestação elétrica responsável pelo fornecimento de energia do Riocentro. A bomba foi jogada por cima do muro da miniestação, mas explodiu em seu pátio e a eletricidade do pavilhão não chegou a ser interrompida.

Esse episódio é um dos que marcam a decadência do regime Militar no Brasil, que daria lugar dali a quatro anos ao restabelecimento daDemocracia.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Globo chega aos 46 anos com o menor ibope da história

Nesta terça-feira (26), quando completou 46 anos de existência, a Globo recebeu de presente uma notícia nada agradável. Dados apontaram que a emissora teve somente 16,2 pontos de média de audiência do início do ano até agora, entre 7h e 0h na Grande São Paulo. Esse resultado está 0,3 ponto abaixo da média registrada ao longo de todo o ano de 2010 e é o mais baixo registrado pela emissora do Jardim Botânico, desde sua fundação.




As quedas de audiência da Globo vêm se acentuando desde 2006. Naquele ano, a emissora registrava média de 21,4 pontos, ou seja, 5,2 pontos a mais do que tem apresentando atualmente. Esse número representa também o terceiro recuo consecutivo em três anos e indica uma queda de cerca de 26% em relação ao maior ibope obtido pela Globo nos últimos dez anos: 21,7 pontos em 2004.

Como não houve uma mudança grande no número de televisores ligados nesse mesmo período, esses dados mostram que a Globo perdeu telespectador, seja para outras emissoras abertas, canais fechados ou DVDs.

As manhãs globais, por exemplo, vêm apresentando sérios problemas. Na última quarta-feira (20), o programa Fala Brasil (Record) ampliou ainda mais a vantagem em relação ao Mais Você (Globo). Naquela data, os dados mostravam que a atração da Record atingiu 7,2 pontos de audiência e share (participação de televisores ligados) de 27,4%. Já o Mais Você não passou de 6,4 pontos no Ibope, com share de 24,3%.

O programa ancorado por Ana Maria Braga vem perdendo audiência sucessivamente, o que tem colocado o diretor Boninho em situação ainda mais desconfortável. Ele, que já vinha se enfraquecendo na emissora carioca, perdeu espaço e prestígio neste ano com a estreia do Bem Estar, em fevereiro. O programa de qualidade de vida tirou 40 minutos da TV Globinho e não é subordinado ao diretor, que comandava toda a manhã da Globo.

Boninho também teve dificuldades com o BBB, programa que, quando lançado, foi responsável pela mudança de seu status. A edição deste ano teve o desempenho mais fraco desde a estreia do reality show, em 2002.


Portal R7

Comissão da Verdade desafia Forças Armadas e avança no Congresso.




Apesar das críticas internas e duras das Forças Armadas, a criação da Comissão Nacional da Verdade já dá seus primeiros passos no Congresso. Contrariando as expectativas, os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Maria do Rosário (Direitos Humanos), vistos inicialmente como extremos opostos dessa polêmica, estão atuando juntos.

A Comissão deve ser criada ainda neste ano, com base num projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional em 2010. O governo Dilma já está escolhendo parlamentares para atuarem na intermediação desse debate na Câmara.

Uma das indicadas é Luiza Erundina (PSB-SP), nome sugerido por Maria do Rosário. A deputada disse que ainda não foi oficialmente procurada, mas já solicitou a seu partido que seja indicada para integrar a comissão.

Neste ano, Erundina já apresentou projeto que altera o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a punição para agentes públicos que torturaram na ditadura. Na opinião da parlamentar, a decisão do STF não encerrou o assunto, uma vez que o crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça e anistia.

“É uma vergonha para o Brasil ser o único país da América a não punir esses torturadores. O país precisa sair dessa situação constrangedora e limpar esse passado. Estamos no atraso”, declarou Erundina, que quer esse projeto discutido na Comissão da Verdade.

O deputado Osmar Terra (PMDB-RS), amigo de Jobim, disse que ele mesmo teve a iniciativa de procurar o ministro e se apresentar para colaborar. Sua posição é mais alinhada ao STF.

“Eu me dispus a ajudar e até a integrar a comissão — mas sem revanchismo, sem revisão da anistia. É preciso, sim, esclarecer o que ocorreu, as circunstâncias, onde, e, se possível, permitir às mães dos desaparecidos o direito de enterrarem seus filhos.”

O governo brasileiro ainda tenta mudar a questão do acesso a informações. Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados visa acabar com o sigilo eterno de documentos e também veda o sigilo de documentos que possam tratar de violação a direitos humanos. O país também financia o resgate da memória da sociedade civil.

Se o Brasil deseja avançar na investigação e punição de crimes e no acesso à memória da ditadura militar, é preciso também que a causa tenha maior participação da sociedade. “O sucesso ou fracasso das políticas do governo dependerá fortemente da adesão social a esta pauta”, reconhece um membro do governo, que também aponta que, em países como Argentina e Chile, até agora, houve muito mais participação que no Brasil.

Forças Armadas

Já as Forças Armadas se mostram irritadas com a decisão da presidente Dilma Rousseff de bancar como prioridade a criação da Comissão Nacional da Verdade. O Exército, principal responsável pelas atrocidades que tomaram conta do Brasil entre 1964 e 1985, é o mais interessado na inviabilização do projeto.

Em documento elaborado pelo Comando do Exército e enviado no mês passado a Nelson Jobim, os militares afirmam que a instalação da comissão "provocará tensões e sérias desavenças ao trazer fatos superados à nova discussão". Segundo a versão do Exército — que tem apoio da Aeronáutica e da Marinha —, a Comissão vai abrir uma "ferida na amálgama nacional" e "promover retaliações políticas".

A intenção das Forças Armadas é clara: sustentar que a redemocratização do Brasil foi suficiente para superar fatos históricos. "O argumento da reconstrução da História parece tão somente pretender abrir ferida na amálgama nacional, o que não trará benefício, ou, pelo contrário, poderá provocar tensões e sérias desavenças ao trazer fatos superados à nova discussão", choramingam os militares.

"Passaram-se quase 30 anos do fim do governo chamado militar e muitas pessoas que viveram aquele período já faleceram: testemunhas, documentos e provas praticamente perderam-se no tempo. É improvável chegar-se realmente à verdade dos fatos", agregam.

Exceção no Cone Sul

A manobra das Forças Armadas visa a manter o Brasil na contramão dos países do Cone Sul. Brasileiros que foram torturadores, assassinos e sequestradores durante a ditadura militar são, hoje, os privilegiados entre seus pares do continente. Os últimos anos têm servido para argentinos, chilenos e uruguaios levarem dezenas de responsáveis por crimes de lesa-humanidade à cadeia.

Nos três países, a Justiça passou a considerar que esses delitos são imprescritíveis, tendo como base tratados internacionais — o que é um alento para o Brasil. Condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em dezembro do ano passado, devido ao assassinato e desaparecimento de 62 pessoas entre 1972 e 1979, o país irá, mais cedo ou mais tarde, investigar e punir os responsáveis pelos crimes cometidos durante o regime militar.

Por ora, o atraso gritante do Brasil em relação a Argentina, Chile e Uruguai não só nos põe em uma posição de descrédito. A falta de acesso aos arquivos da ditadura brasileira faz também com que sejamos o país do Cone Sul que atravanca as investigações sobre a Operação Condor, colaboração militar entre diversos países sul-americanos, com apoio dos Estados Unidos, para reprimir militantes de esquerda.

“É uma peça que falta para compreender a Operação Condor. Nunca entendemos porque, com governos progressistas, no Brasil se resiste a abrir os arquivos”, diz a jornalista e ativista chilena Mónica González, diretora do Centro de Investigación Periodistica (CIPER).

No Chile, que viveu sob a ditadura de Augusto Pinochet de 1973 a 1990, Neste ano, uma comissão de justiça e verdade chegou à conclusão de que havia mais de 3 mil vítimas de crimes no período. Vítima e parentes das vítimas receberam pensões. Até 2004, contudo, apenas crimes cometidos entre 1979 e 1990 tiveram condenações.

Para os crimes ocorridos entre 1973 e 1979, período mais duro da ditadura, continuava prevalecendo a lei de anistia. “Muitos juízes seguiam sendo pinochetistas, e seguiam mantendo a mesma posição que antes. Continuavam aplicando a anistia sem investigar”, conta a jornalista Mónica González.

Deputado denuncia na Câmara que foi torturado por militares em 1964



O poeta, jornalista, escritor Gerardo Majella Mello Mourão, em 1964 era deputado federal pelo PTB de Alagoas. Ele denuncia na Câmara dos Deputados que foi torturado e ameaçado de morte por militares, no primeiro ano do golpe de 1964. Isso desmente a tese de que a ditadura só começou a torturar depois do AI-5, em 13 de dezembro de 1968. Se faziam isso com um deputado, imagine com um cidadão comum.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Constituindo - Beth Carvalho



 Além de ser uma excelente sambista, também sabe das coisas.
Essa parte lida serve para alguns meios de comunicação, emissoras, ou jornalistas que não cumprem a risca.

Transnordestina traz boas perspectivas


Há certos dias, em Bom Jesus, que existem por volta de 500 carretas trazendo calcário do Ceará e levando a soja

Eliseu Martins/Bom Jesus (PI)


A nova fronteira agrícola brasileira, que vem sendo desbravada no sul do Piauí, terá um forte incentivo para a ampliação de sua produção em um prazo de até dois anos.

É que, neste período, será instalada a Ferrovia Nova Transnordestina, que terá um ramal partindo do município piauiense de Eliseu Martins, interligando-o aos portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará.

Com isso, encurtam-se as distâncias e reduzem-se os gastos com logística, garantindo, assim, maior rentabilidade à atividade agrícola local.
Eliseu Martins também se localiza no sul do Piauí, mas, pouco desenvolvida de forma geral, possui fraca produção agrícola.

De acordo com o Censo 2010, o município abriga apenas 4.667 pessoas e, na prática, não será o mais impactado pela chegada da ferrovia.

A linha passará distante da área urbana da cidade, e beneficiará, na verdade, muito mais Bom Jesus, a 150 quilômetros de lá, e que vê no empreendimento um forte potencial para dinamizar ainda mais a atividade do agronegócio em suas terras.

O que faltava

“A Transnordestina vai ser corredor de escoamento, o que faltava a Bom Jesus”, acredita o prefeito do município, Alcindo Piauilino.

Segundo ele, a estrada de ferro vai reduzir o custo da produção, atualmente encarecido por conta da logística, que ainda é complicada por lá.

Há certos dias, em Bom Jesus, que há por volta de 500 carretas circulam na cidade, trazendo calcário do Ceará e levando a soja, que é transportada aos mercados consumidores do Nordeste e aos portos maranhenses e cearenses para a exportação.

Na estrada, surgem as dificuldades.

“Tem carreta e caminhão que quebra, e o frete encarece. A malha viária melhorou, mas ainda é complicada. O frete representa 20% do custo da produção”, informa a secretária de Agricultura de Bom Jesus, Telma Manganeli.

“A expectativa é muito grande com a Transnordestina.
Ela não só leva, mas traz a matéria-prima, o que deverá ampliar a produção”, completa a secretária do Município.


Agência T1

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Para um novo Brasil é preciso fazer a reforma da mídia

você vai saber porque os meios de comunicação estão nas mãos de poucas famílias, o papel da internet na democratização da comunicação e o que propõem aqueles que defendem uma mídia livre.



http://www.vermelho.org.br 

Os Blogs e a mídia tradicional



A Assembleia Legislativa de São Paulo sediou o I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas de São Paulo, nos dias 15 a 17 de abril. No evento, Marcelo Semer, juiz de direito, participou do debate com o tema Proteção Jurídica na Blogosfera. Abaixo um resumo da sua fala:
Tal como blogueiros progressistas, que reconhecem e contestam a excessiva concentração da mídia no país e os riscos do pensamento hegemônico que isso traduz, também estabelecemos o contraponto à um Judiciário tradicionalista, habitualmente conservador e elitista, abrindo espaços diante do costumeiro corporativismo da magistratura”

Ser blogueiro, e ainda mais, progressista, não é tarefa fácil para um juiz de direito.

Depois de muito tempo encastelados no que se acostumou chamar metaforicamente de “torres de marfim”, os juízes não são reconhecidos em seu papel de cidadãos. Somos tragados por um duplo preconceito, daqueles que se imaginam apenas “autoridades” e de quem tem dificuldade em nos enxergar como cidadãos comuns, com direito a expressar ideias e defender causas. É o que somos, todavia. Da minha parte, fico feliz por não sê-lo sozinho, mas acompanhado dos colegas da Associação Juízes para a Democracia, que neste maio próximo, comemora seus vinte anos de existência.”

Nesse período, não sem embates, debates e muitos preconceitos, a AJD vem tensionando o exercício da cidadania do juiz, ao mesmo tempo em que faz profissão de fé na independência judicial, na construção de uma democracia também material, que represente a emancipação dos menos favorecidos. Penso que vimos contribuindo para o debate da independência do juiz, inclusive dentro do próprio do poder, e para a noção de que exercitamos fundamentalmente um serviço público. A ideia de controle social do poder (porque o serviço ao público deve ser por ele controlado) mantem laços com nossos objetivos estatutários.

Participar, portanto, de um evento que procura discutir e defender a democratização dos meios de comunicação, em prol de um pluralismo indispensável à própria democracia, juntamente com representantes de outras entidades da sociedade civil, faz todo o sentido. É certo que o debate sobre a democratização dos meios de comunicação está adentrando na agenda política do país, depois de muitos anos interditado, inclusive como forma de abordar a excessiva concentração dos empreendimentos de mídia, que se repetem nos mais variados segmentos.

Penso que este é o debate que, inclusive, dá consistência ao movimento crítico dos blogueiros. Ainda assim, não me parece exageradamente alvissareira a expectativa de que novos empreendimentos de comunicação, televisões, rádios, jornais ou revistas possam despontar em futuro próximo, diante das conhecidas dificuldades financeiras.

É por este motivo que o espectro libertário da web parece ser, hoje em dia, o mais promissor instrumento para romper a concentração, na direção a um pluralismo sustentável. Outros meios alternativos não tiveram as mesmas oportunidades nem foram favorecidos pelas circunstâncias. Rádios-livres caminharam na linha da desobediência civil e recebem como resposta até hoje forte repressão.

TVs comunitárias se adequaram a espaços autorizados, acomodados em nichos não-competitivos das transmissões a cabo –afinal, a abertura dos canais pagos em nada diminuiu a concentração na mídia, mantendo-a na mão de seus principais proprietários. Na internet, no entanto, existe a possibilidade concreta de uma atuação que ao mesmo tempo não é transgressora e tampouco submissa, encastelada em pequeno esquadro.
Vivemos, portanto, um momento especial. Nunca antes na história do país, ou melhor do planeta, tantos puderam romper uma estrutura quase cartelizada com tão pouco. Poder não se fratura sem dor, o que resulta na formatação de inúmeros instrumentos para exercer o controle dessa liberdade recém adquirida.
Diria que o controle se exerce, fundamentalmente, em três camadas

Primeiro, a disputa pela infraestrutura. [...] A segunda camada do controle se exerce pela deslegitimação do espaço. Não é incomum que órgãos de imprensa reputem a comunicação pela web como não confiável. [...] A impressão em papel de uma opinião por um jornal ou uma revista semanal não a torna mais “confiável” do que a expressa em blogs se mais não fosse porque os próprios meios de comunicação tradicional também tomaram seus lugares na web [...] discute-se a criação de uma teia punitiva, como o projeto Azeredo, impondo a tutela penal e o vigilantismo, antes mesmo da criação de uma estrutura civil, o chamado marco regulatório. Punições que precedem a delimitação dos próprios direitos que se supõem violados.
Trata-se aqui de compreender como funcionam dois dos pilares históricos do conservadorismo.

Toda a liberdade é perigosa e precisa de controle.

O direito penal é um eficaz instrumento de tutela da propriedade privada. Assim se criam as sociedades de controle e de excessiva punição. Uma rápida visualizada em nosso Código Penal permite conhecer a supervalorização da tutela da propriedade privada.
Um furto de rádio de carro é tão grave quanto a violenta agressão que deixa seqüelas permanentes na vítima.

Uma ameaça de roubo com um dedo debaixo da camisa é mais severamente punida que a corrupção em uma grande licitação. E até o sequestro é um crime leve, quando se limita à privação da liberdade -só se torna imensamente grave se envolver pedido de resgate.

Não estranha que uma lei que discipline atividades na Internet basicamente se restrinja a estabelecer crimes, fundada na necessidade de proteger, sobretudo, a segurança bancária e direitos dos criadores das tecnologias. Mais cedo ou mais tarde estaremos reproduzindo a discussão de patentes que hoje se trava no campo dos medicamentos.

Mesmo quando se trata de direitos de autor, a lei penal também é profundamente desequilibrada. Sou escritor e se alguém plagia um livro meu devo contratar um advogado para ajuizar ação penal privada; mas para processar camelôs que vendem DVD’s piratas, as grandes empresas cinematógraficas daqui ou de fora têm o aparato do Estado à sua disposição.

A primeira recomendação para lidar com esses instrumentos de controle que se formam é compreender que Internet não é “second life” [...] Em resumo, aos blogueiros: a mesma responsabilidade que assumimos fora, também assumimos quando estamos na rede.

É certo, também, que estaremos em breve assistindo a uma maior incidência de censura na web [...] Mas é fato que até o momento o próprio STF que chegou a fulminar a Lei de Imprensa, tratando-a como um entulho autoritário, não foi capaz de assumir a proibição da censura prévia tangenciou a questão quando ela foi levada a plenário (caso Estadão). Mas é importante entender, todavia, que ser contra a censura prévia não significa reconhecer a liberdade de expressão como um direito absoluto. Não vivemos a Constituição de um artigo só.

A liberdade de expressão é direito fundamental, mas a dignidade da pessoa humana, uma das premissas da República.

O abuso na expressão, dentro ou fora da rede, é passível de punição, sendo de se destacar, em especial, a propagação de preconceito e o racismo, eis que a intolerância parece ver na web uma de suas principais estradas.

Liberdade não é álibi para a supressão de direitos humanos, mas justamente sua parceira.

A questão que se coloca, então, é: como reagir aos mecanismos de controle que, dependendo da medida, podem cercear a liberdade e esvaziar a livre navegação?

A primeira sugestão que lhes dou é exatamente o que se faz nesse evento: criação de uma cultura da inclusão, liberdade de expressão e proteção de direitos humanos. Para isso, a multiplicação de debates como esses não são apenas importantes, mas imprescindíveis.

A segunda sugestão é pragmática. Ao mesmo tempo que blogueiros isolados podem romper bloqueios e se transformar em um autêntico meio de comunicação de massa, de outro lado, não passam de um indivíduo enfrentando interesses que podem atingir grandes corporações. A criação de uma rede que para auxílio mútuo, seja como cooperativa ou como associação, com assistência técnica, jurídica e de empreendimento, tende a reduzir riscos e danos para todos.

Por fim, a melhor e mais definitiva forma de reagir ao controle é passar ao controle. Ganhar a audiência, proporcionando um modelo que na prática substitua a concentração pela pulverização. Essa revolução pode até ser menos sangrenta do que outras que já vimos, e certamente será, mas nem por isso menos árdua.

O mais interessante desta revolução é que os meios que empregaremos por ela são justamente aqueles que queremos ver implantados: inclusão e solidariedade. E por isso que é tão bom fazê-la.


http://blog-sem-juizo.blogspot.com/2011/04/liberdade-x-tutela-na-web.html

Filme de animação de brasileiro, sobre o Rio, lidera bilheterias dos cinemas mundiais

A imagem do Brasil continua em alta no exterior. O filme de desenho animado “Rio”, sobre as aventuras de uma arara azul no Rio de Janeiro, do brasileiro Carlos Saldanha (trilogia “A Era do Gelo”) continua a liderar a bilheteria dos EUA pela segunda semana consecutiva. O filme faturou US$ 26,8 milhões (R$ 40,75 milhões) no fim de semana, e já soma US$ 81,3 milhões (R$ 127 milhões), segundo dados preliminares divulgados neste domingo pela empresa especializada Exhibitor Relations.

Fora dos EUA, o sucesso da arara azul é ainda maior: já passa dos US$ 200 milhões, garantindo com folga a liderança mundial em 2011.


domingo, 24 de abril de 2011

Reflexão de Fidel Castro: O Norte revolto e brutal


“…Os Estados Unidos são o país onde os direitos humanos são mais agredidos, tanto em seu próprio país como em todo o mundo, e são uma das nações que menos garantem a vida, a propriedade e a segurança pessoal de seus habitantes.

levamos mais de 50 anos denunciando esses hipócritas.

Martí tinha dito há 116 anos, em 1895: “…o caminho que se há de fechar, e o estamos fechando com nosso sangue, da anexação dos povos de nossa América ao Norte revolto e brutal que os despreza…”
“Vivi dentro do monstro, e conheço suas entranhas”.

Fidel Castro Ruz
23 de abril de 2011, 19h32
Fonte: Cubadebate

Texto completo Vermelho

Aécio Neves e a Censura em Minas


Filme que fala sobre as relações entre Aécio Neves, TV Globo e Estado de Minas. Filme produzido para a Current TV e exibido nos EUA e Inglaterra"

terça-feira, 19 de abril de 2011

Aécio Neves não pode dirigir rádio! Nem com teste de bafômetro.

A Lei Nº 4.117 (Código Brasileiro de Telecomunicações) é clara:

Art. 38. Nas concessões, permissões ou autorizações para explorar serviços de radiodifusão, serão observados, além de outros requisitos, os seguintes preceitos e cláusulas: (Redação dada pela Lei nº 10.610, de 20.12.2002)
...
Parágrafo único. Não poderá exercer a função de diretor ou gerente de concessionária, permissionária ou autorizada de serviço de radiodifusão quem esteja no gozo de imunidade parlamentar ou de foro especial. (Redação dada pela Lei nº 10.610, de 20.12.2002)
No entanto, o senador Aécio Neves (PSDB/MG) faz parte da diretoria da Rádio Arco-Íris (Jovem Pan de Belo Horizonte), detendo 44% das ações:

clique na imagem para ampliar


Um advogado chicaneiro poderia alegar que sócio não é necessariamente diretor (tese difícil de aceitar em se tratando de uma sociedade limitada de apenas 3 sócios, e com quase metade das ações pertencendo ao senador tucano). Mas, ainda que aceitasse tal tese, então como explicar o uso do possante Land Rover dele, em nome da rádio, para uso da empresa?

Se ele não é diretor, a emenda sai pior do que o soneto, pois estaria usando um veículo comercial da empresa para uso pessoal. Quem faz isso, via de regra, está praticando sonegação fiscal, ao abater despesas pessoais na contabilidade da empresa, para não pagar imposto de renda. Além disso, pode estar ocultando bens pessoais, incompatíveis com a renda e patrimônio declarados, através da empresa.


Amigosdopresidente

Homenagem ao Dia do Índio

                            19 DE ABRIL - DIA DO ÍNDIO
"Um provérbio indígena questiona se somente quando for cortada a última árvore, pescado o último peixe, poluído o último rio,
é que as pessoas vão perceber que não podem comer dinheiro."
 
A música de Jorge Benjor diz que "todo dia era dia de índio", lembrando que os índios que viviam no Brasil eram donos da terra quando ele foi descoberto. Mas em outra estrofe, Benjor lembra que "agora ele só tem o dia 19 de abril".

Á você Índio que foi saqueado e violado seus direitos natos da Terra
Você grande Guerreiro que tinha sua própria terra
O que fizeram com você?
Invadiram seu Território, tomaram suas terras.
Tiraram suas vidas, seus alimentos.
Espancaram-te sem dó
Esses invasores que diziam agir sobre o nome da Lei
Pobre Índio quem iriam lhes defender de tantas atrocidades
Tantas coisas fizeram aos verdadeiros donos da Terra
Porque Te aconteceu tudo isso?
Órgão que existem para lhes defender, proteger, te deixa sempre na mão.
Fez de ti comércio barato em troca de presentes de Homem branco
Sua cultura quis apagar destruir
Quanta crueldade Amiga aconteceu contigo durante décadas
Você que era da terra veio pra cidade grande se perder por aqui
Pobre Índio aqui não é o seu lugar porque és nativo da própria terra
Você índio que atéentão não tinha enfermidade de Homem branco se contaminou
Veio o invasor pra te destruir
Tirou-te a única maneira de sobrevivência, a Terra que por direito é sua.
Você Índio que é o verdadeiro Herdeiro da Terra, desse País foi invadido sem dó.
Vocês foram os primeiros Habitantes dessa Nação Brasil
Portanto cabe nesse dia todo o Povo Brasileiro te render Homenagens e Pedido de desculpa
Por tanto males que lhes foram atribuídos
Índio hoje é o seu dia e com todo nosso Respeito e toda reverência estamos aqui
Para lhes prestar essa singela homenagem a todos vocês
Índios de Todos os povos e de todas as Nações da Terra
Saudamos-te nesse dia com as nossas congratulações especiais.São vós merecedores
Do nosso respeito e de toda a nossa Admiração Parabéns!
Doravante segue em meio a tantos os nossos aplausos por vocês serem Guerreiros da Terra
É nosso maior orgulho
Uma nação justa precisar saber amar, respeitar, cuidar de seus nativos com toda dignidade.
Que eles tanto merecem
UM FELIZ DIA DO INDÍO

Autora: Léia Costa


Obs: O Dia do Índio, 19 de abril, foi criado em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, por meio do Decreto-Lei 5.540. A escolha desse dia deve-se à realização, em 19 de abril de 1940, no México, do primeiro congresso indigenista interamericano, do qual participaram autoridades governamentais e líderes indígenas do continente.

Charges



segunda-feira, 18 de abril de 2011

MP arquiva censura pedida por saudosos da ditadura

Procurador afirma que não há elementos que justifiquem a investigação pelo Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) arquivou nesta segunda-feira, 18 de abril, o procedimento preparatório instaurado a partir do abaixo-assinado criado no Portal Militar contra a exibição da novela Amor e Revolução, transmitida pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Segundo o órgão, não foram aprensentados elementos mínimos para justificar a investigação.

Os denunciantes afirmam que a exibição da telenovela faz parte de um suposto acordo entre a Comissão da Verdade e o SBT. Em contrapartida, o empresário Sílvio Santos receberia auxílio do governo federal para sanear o Banco Santos, envolvido em escândalos do Sistema Financeiro Habitacional. Ainda segundo o abaixo-assinado, a novela estaria descumprindo a lei da anistia.

A denúncia foi arquivada pelo procurador da República Peterson de Paula Pereira por falta de elementos. Para o procurador, “conjecturar que a teledramaturgia será exibida em troca de negociatas, objetivando desqualificar a imagem das Forças Armadas, pode ser tão nocivo quanto censurar o folhetim, pois, efetivamente, tolhe-se direitos de envergadura constitucional, ferindo o princípio da liberdade de expressão”.

O pedido de arquivamento será agora analisado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, como prevê a Lei Complementar 75/93.

Ministério Público Federal

Farinha do mesmo saco





" Os garis LIMPAM sujeira e o senhor ESCONDE sujeira nos telejornais que o senhor apresenta " Kajuru



Comentário infeliz na RBS/TV Globo de Santa Catarina.

Para o infeliz jornalista a culpa pelos acidentes é dos pobres. Deplorável comentário.

Assista ao comentário exibido no Jornal do Almoço em Santa Catarina em 15/11/2010. Luiz Carlos Prates fala sobre o aumento no número de acidentes nas estradas catarinenses.



Saiu até na imprensa internacional
A estudante de Direito Mayara Petruso incitando o preconceito contra os nordestinos


E por fim, o mais recente...NEM PRECISO DIZER MAIS NADA...


sábado, 16 de abril de 2011

15 anos do massacre de Eldorado do Carajás

Ao andar pelas ruas da vila do assentamento 17 de abril em Eldorado dos Carajás, ainda escutam-se muitas histórias sobre a marcha que culminou no massacre da curva do S, na rodovia PA 150, em Eldorado do Carajás, há 15 anos. Os sobreviventes ainda têm dúvidas quanto ao número oficial de mortos divulgados pelo Estado, pois há crianças, homens e mulheres desaparecidos que não estavam na lista dos mortos e, tampouco, foram encontrados depois.

As marcas do massacre persistem tanto na simbologia da conquista das cinco fazendas, parte das 15 existentes no complexo Macaxeira, quanto no corpo dos mutilados ou na cabeça de muitos que viveram aquele 17 de abril de 1996.

“Foi a tarde mais sangrenta da minha vida”, recorda Haroldo Jesus de Oliveira, o primeiro sobrevivente a conversar com a reportagem. Quem o vê trabalhando atencioso e calmo na Casa Digital 17 de abril, monitorando jovens e crianças no manuseio da internet, não imagina as recordações que ele guarda.

“Acordamos felizes naquela manhã do dia 17, pois o Coronel Pantoja, junto a uma comissão, do então governador Almir Gabriel (PSDB), disse que daria os ônibus para que fossemos até Belém, onde pressionaríamos o governo para desapropriação dessas terras. Inclusive, já tínhamos desobstruído a rodovia na noite anterior, já que esse era nosso acordo, e preparado a alimentação para as famílias que participavam da marcha”, diz Oliveira.

Onze horas da manhã venceu o prazo do acordo, e em vez de chegarem os ônibus, que levariam cerca das 1,8 mil famílias da marcha, chegou o batalhão da Polícia Militar, o que fez com que as famílias retomassem a estrada. “Eu me lembro como se fosse hoje. Estávamos de prato na mão, almoçando, sob uma chuvinha leve, um sereninho bom. Muitos homens começaram a descer dos ônibus da polícia e montar o acampamento, por volta de três da tarde, e ficaram cerca de 90 minutos preparando-se, como se fossem para uma guerra”, relata Oliveira.

Depois de estabelecidos os policiais no local, a mesma comissão disse que não providenciaria os ônibus e que tinha ordens do governador para retirar as famílias da via. “Nós nunca pensamos que poderia acontecer aquilo. Perto das 17 horas, começaram a jogar bombas de efeito moral contra as pessoas e a atirar no chão. Pessoas tomavam tiros nas pernas e caiam. Mas aqueles que iam para cima, eles atiravam no peito mesmo”. A carnificina começou naquele momento e pelas contas de Oliveira durou cerca de cinquenta minutos.

“Tive que sair pelo chão me arrastando para o miolo de gente junto à água da chuva, que se misturava com sangue, tinha muita gente no asfalto ferida, gritando, chorando...”, lembra emocionado Oliveira.

Premeditado

Amanhece no assentamento 17 de abril e, enquanto, muitos agricultores já estão na roça, as 7h, começa a entrada das crianças na escola que leva o nome de Oziel Alves Pereira, sem-terra de 17 anos espancado até a morte no hospital pelos policiais, por gritar palavras de ordem do MST, na noite do dia 17 de abril, em Curianópolis (PA), para onde foram levados os feridos.

Zé Carlos, companheiro de linha de frente junto a Oziel no dia do massacre, confere a mochila do filho na frente da escola, passa algumas recomendações e o beija ao se despedir. Sobre o dia da chacina, que lhe custou uma bala alojada na cabeça e a perda de um olho, Zé Carlos é enfático: “Utilizaram-se de táticas de guerra”.

Zé lembra que um caminhão que estava parado na estrada, por causa do bloqueio, foi oferecido às famílias como proteção. “O motorista chegou e disse: ‘vou atravessar esse caminhão na pista para ajudar vocês’. Mas estranhamente toda a ação policial iniciou-se atrás desse veículo, sendo o escudo principal deles, tapando nossa visão. Foram os policiais que pediram”, garante.

Zé conta que os policiais vinham do sentido de Parauapebas e Marabá, ambas cidades paraenses interligadas pela rodovia, além dos que saíam do meio da mata dos dois lados da pista. “Nos cercaram para matar mesmo, pois vinham de todas as direções atirando”.

Segundo Zé, é difícil para quem esteve no dia aceitar o número de apenas 21 mortos ditos pelo Estado.“Isso é brincadeira. Morreu muita gente, entre homens, mulheres e crianças. Vi muita gente morta, não pode ser, Tenho até medo de falar, deixa isso para lá. Mas garanto que foi muito mais”.

Ao apagar das luzes

Como se um espetáculo tivesse acabado, ao anoitecer no dia 17 de abril, as luzes do município de Eldorado do Carajás foram apagadas e seu cenário de morte, desmontado. Essa é a sensação que teve a jovem Ozenira Paula da Silva, com 18 anos na época do acontecido. “Apagaram as luzes para desmontar o que tinham feito, para limparem a via. Jogavam corpos e mais corpos em caçambas de caminhão, que tomavam rumos diferentes”.

Após os primeiros disparos, Ozenira só teve tempo de pegar os seus três filhos, todos com menos de cinco anos, e correr para a mata ao lado, percebendo momentos depois que tinha sido baleada na perna esquerda, na altura da coxa. “Tinha muita gente escondida na mata, próximo às margens da rodovia e foi justamente essas pessoas que viram muitos corpos sendo desviados para fora do caminho do Instituto Médico Legal (IML), de Marabá, para onde eram levados os mortos”.

Ozenira diz que algo lhe intriga até hoje. “Depois que terminou a matança, uma criança branquinha de uns dois anos foi achada na escuridão do mato, aos prantos, por uma mulher que procurava seus familiares. Essa mulher a recolheu. Sei que essa criança viveu com ela bastante tempo em Curianópolis, mas depois perdi o contato”.

Onde estariam os pais da criança naquela noite? Ozenira responde: “Não tenho como provar, mas tenho quase certeza que estavam em algum caminhão de remoção de cadáveres”, finaliza.

O massacre continua

Poucos mutilados receberam seus direitos de indenização e até hoje, quinze anos depois, muitos nem recebem a pensão mensal de R$ 346. Ozenira é uma delas. “Fui atendida no hospital apenas no dia do acontecido, depois nunca mais tive atendimento médico, tenho dias de dores horríveis e outros de dormência na perna”, conta.

Já Zé, hoje aos 32 anos, foi um dos únicos a receber, em 2008, uma indenização de R$ 85 mil reais, mais a pensão mensal no valor citado acima. Hoje vive do que seus irmãos plantam em seu lote, já que tem dificuldades para trabalhar em função das sequelas do tiro na cabeça.

Mas, um caso em especial entre os mutilados chama a atenção. Mirson Pereira, um dos únicos que conseguiu uma cirurgia, no Hospital Regional de Marabá, para retirar uma bala alojada na perna esquerda. “Pensei que seria o fim das dores, mas quando voltei da sala de cirurgia o médico disse que havia errado e feito o corte na perna errada, disse que no outro dia realizaria o procedimento na perna certa, mas desisti, fiquei com medo e saí do hospital”. Pereira continua com a bala na perna e ainda aguarda sua indenização.

O descaso do Estado brasileiro em relação ao massacre de Eldorado dos Carajás já gerou contra o governo um processo, em 1998, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede nos Estados Unidos, feita pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL). “O governo brasileiro agiu de duas formas quando foi notificado pela entidade internacional. Primeiramente, culpou os próprios marchantes pelo ocorrido e, num segundo momento, por força da opinião pública, disse que já fazia coisas no assentamento, o que compensava o ocorrido”, explica Viviam Holzhacker, advogada assistente da CEJIL, que acompanha o caso.

No entanto, por pressão internacional, a advogada diz que o governo brasileiro aderiu a um processo, recentemente, de buscar acordo com os mutilados. “São feitas propostas de ambos os lados até chegar a um acordo. Deve levar mais uns cinco anos para ser resolvido o caso de todos”, explica.

Diante deste imbróglio, na ausência de um tratamento médico adequado que cuide do corpo e da mente dos participantes da marcha, Índio, um dos mutilados, com duas balas alojadas na perna esquerda desabafa: “Aconteceu o massacre em 1996. Mas ele terminou? Não! Pois esse grupo [do assentamento] ficou apenas porque o Estado não deu conta de matar no dia. Ficamos para contar a história, sofrer e ir morrendo aos poucos num massacre diário, que só terminará por completo com nossa morte”.


Fonte: Brasil de Fato

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Homenagem a Chico Anysio

Uma singela homenagem deste blog ao Maior Humorista desse país, que nesta semana completou 80 anos. 

Ninguém criou tantos personagens como Chico Anysio. Além de lançar gente como Tom Cavalcante, Heloísa Perisse, entre outros...






FHC quer botar ordem no ninho: tucanos devem se afastar de pobres e do povão

O ex-presidente demo-tucano está preocupado com o "cair em tentação" de segmentos do PSDB em direção aos mais pobres, e como um guardião dos desvios ideológicos do partido, quer reconduzi-lo ao caminho das "zelites".

É o que conta a Folha tucana em retumbante manchete de primeira página, como se fosse a luz para a redenção tucana:


No texto da Folha on-line:
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende em artigo que será publicado nesta semana uma revisão profunda da estratégia adotada pelo PSDB e pelos demais partidos de oposição para voltar ao poder.
Numa espécie de manifesto, ele afirma que a oposição deveria desistir de conquistar as camadas mais pobres do eleitorado e se conectar com a nova classe média produzida pelo crescimento econômico dos últimos anos.
"Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os "movimentos sociais" ou o "povão", falarão sozinhos", diz o ex-presidente.
Ele observa que a classe média não participa da vida política do país como no passado, mas está presente em lugares onde os partidos praticamente não existem, como as redes sociais da internet.
"Se houver ousadia, as oposições podem organizar-se, dando vida não a diretórios burocráticos, mas a debates sobre temas de interesses dessas camadas", diz.

No texto, o demo-tucano mostra que não aprendeu nada e não conhece o Brasil profundo. A única coisa que ele tem razão é quanto aos partidos e políticos explorarem mais as redes sociais da internet. Só que as coisas não são como ele pensa. FHC deve ter se impressionado com a campanha de baixaria na internet de José Serra nas últimas eleições. Só funcionou no começo, até ser desmascarada, e não funcionará porque a mentira tem pernas curtas, a menos que os partidos governistas se acomodem e apanhem calados, sem travar o debate.

Demo-tucanos perdem com a internet porque são desmascarados

Outros partidos podem se beneficiar da internet, mas os tucanos não: eles tem um encontro marcado com a verdade abafada ao longo dos anos pelo PIG (imprensa golpista), e o novo internauta da nova classe média (o "despolitizado", segundo FHC), ficará muito irritado ao saber as verdades históricas de como foi vendilhão da pátria, como fez o povo brasileiro sofrer, como foi um ninho de corrupção e incompetência, tanto o governo FHC, como os governos estaduais demo-tucanos.

Quando o PFL mudou de nome para DEMos, também tentou usar a internet como sugere FHC. Não conseguiu enganar ninguém.


Mv Bill - Só Deus Pode Me Julgar
"Quem não tem amor pelo povo brasileiro, não me representa aqui nem no estrangeiro"


Mv Bill - Só Mais Um Maluco
"Quem diria que sabedoria, estudou em outro país e agora tem pavor da maioria"

Eric Hobsbawm: - "Lula ajudou a mudar o equilíbrio do mundo".

Lula continua em sua intensa agenda internacional. Na quarta-feira encontrou-se em Londres com o Eric Hobsbawm, historiador britânico e um dos mais importantes intelectuais da atualidade, ainda na ativa aos 94 anos. É autor de livros clássicos como "A Era das Revoluções", "A Era do Capital", "A Era dos Impérios" e "A Era dos Extremos".

Lula e Hobsbawm foram convidados pela Organização Não-Governamental britânica OXFAM para uma conferência sobre rumos para diminuição da desigualdade social no mundo. Antes disso, se reuniram na casa embaixador brasileiro Roberto Jaguaribe para uma conversa entre companheiros.

Hobsbawm elogiou muito Lula ao falar com a imprensa após o encontro:

"Lula ajudou a mudar o equilíbrio do mundo ao trazer os países em desenvolvimento para o centro das coisas... fez um trabalho maravilhoso não somente para o Brasil, mas também para a América do Sul... Eu o conheci primeiro em 1992, muito tempo antes de ser presidente. Desde então, eu o admiro. E, quando ele virou presidente, minha admiração ficou quase ilimitada. Fiquei muito feliz em poder vê-lo de novo."

Sobre o novo papel de Lula, o historiador disse:

"... claramente Lula está ciente de que entregou o cargo para um outro presidente e não pode parecer que está no caminho desse novo presidente... Acho que Lula deve se concentrar em diplomacia e em outras atividades ao redor mundo. Mas acho que ele espera retornar no futuro. Tem grandes esperanças para [tocar] projetos de desenvolvimento na África, [especialmente] entre a África e o Brasil. E certamente ele não será esquecido como presidente."

A respeito da presidente Dilma Rousseff, Hobsbawm disse ainda não conhecê-la bem, mas tem boas expectativas:

"É extremamente importante que o Brasil tenha o primeiro presidente que nunca foi para a universidade e venha da classe trabalhadora e também seja seguido pela primeira presidente mulher. Essas duas coisas são boas. Acredito, pelo que ouço, que a presidente Dilma tem sido extremamente eficiente até agora, mas até o momento não tenho como dizer muito mais".

Palestra para empresários

Nesta quinta-feira (14), Lula faz o trabalho profissional, dando uma palestra para empresários a convite da empresa Telefonica, em Londres. O tema é perspectivas de investimento no Brasil e sobre o fortalecimento da democracia na América do Sul. De certa forma Lula une o útil (o trabalho remunerado) ao agradável: falar bem do Brasil e contribuir para criar empregos aqui.

Prêmio e encontro com chefe de governo

Depois, ele embarca para a Espanha, onde receberá um prêmio da Prefeitura de Cádiz na sexta e, no sábado, se reúne com o primeiro-ministro José Luis Zapatero. À tarde, o descanso do guerreiro: aproveita para assistir ao jogo de futebol entre Barcelona e Real Madrid.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Aécio e tucanos mineiros receberam R$ 7,25 milhões da Vale e do Bradesco, de Roger Agnelli



O senador Aécio Neves (PSDB/MG) é senador de Minas ou da mineradora Vale S.A.?

A pergunta se apresenta porque o demo-tucano andou defendendo os interesses de acionistas privados (grupo Bradesco) na mineradora Vale, ao tomar as dores de Roger Agnelli e acusar o governo federal (legítimo grande acionista) de interferir na empresa.

Ao mesmo tempo, soa como traição ao povo mineiro, o silêncio do senador quanto aos R$4 BILHÕES em Royalties de mineração cobrados da empresa pelo DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) e contestado na justiça pela empresa.

A maior parte destes R$ 4 bilhões são para os cofres públicos do estado de Minas Gerais, que o senador demo-tucano deveria representar e estar brigando por eles.

Pelo menos R$ 7,25 milhões em financiamento de campanha

A sensação de traição ao povo mineiro aumenta, quando se fica sabendo que o maior financiador oficial de campanha de Aécio e seus companheiros foram empresas coligadas da Vale e do Bradesco (o maior sócio privado da mineradora).

Em 2010 as maiores doações para a campanha ao senado de Aécio são ocultas através do diretório estadual do PSDB, mas o diretório tucano de Minas recebeu das seguintes empresas subsidiárias ou ligadas à Vale:

Vale Fertilizantes S.A.: R$ 2,05 milhões.
Vale Manganês S.A.: R$ R$ 2 milhões.
Bradesco (patrão de Roger Agnelli): R$ 2,2 milhões
Banco Alvorada (pertencente ao Bradesco): R$ 1 milhão

Só aí chega-se a R$ 7,25 milhões para financiar o tucanato mineiro comandado por Aécio.

Em 2006 foi a Vale, através da subsidiária Urucum Mineração S/A, a maior doadora oficial da campanha dele à reeleição de governador, com R$ 1 milhão.

Em 2002 a subsidiária Navegação Vale do Rio Doce S.A. doou R$ 600 mil, ficando entre os maiores doadores. Coincidentemente nunca se ouviu uma palavra do demo-tucano contra a compra bilionária de navios pela empresa na China, prejudicando empregos na indústria naval e do aço nacional.

Esses valores foram encontrados em uma pesquisa superficial, apenas de bater os olhos na prestação de contas ao TSE. Uma pesquisa detalhada, cruzando e somando os dados, pode chegar a números bem maiores ligados à mineradora e ao Bradesco.

Nenhum político recusa financiamento privado para conseguir se eleger nesse sistema que está aí (por isso o financiamento privado tem que acabar). Mas os bons homens públicos aceitam dentro do conceito de financiar a democracia, e não como integrantes da bancada de uma empresa.

O senador deveria defender os R$ 4 bilhões do povo mineiro, que o elegeu para representar o estado de Minas, e não a empresa privada, como se estivesse pagando favores da conta eleitoral.

Pela atuação do senador demo-tucano, até agora, os interesses privados da Vale estão mandando mais em seu mandato, do que os interesses do eleitor mineiro que depositou seu voto nele.

Embraer fecha três acordos com empresas chinesas para venda de 40 aviões

Modelo Embraer 190 encomendado pelas companhias aéreas da China. Foto: Embraer/Imprensa

A Embraer ampliou participação no mercado de aviação chinês. Em três acordos formalizados na China, a empresa brasileira anunciou a venda de 30 aviões modelo Embraer 190 para a companhia China Southern Airlines e mais dez aeronaves do mesmo modelo para Hebei Airlines. Somente os aviões da China Southern Airlines representam montante de US$ 1,25 bilhão, de acordo com comunicado divulgado pela Embraer em São José dos Campos. Com as novas encomendas, a Embraer tem agora 135 aeronaves no mercado chinês, incluindo 85 Embraer 190, 46 ERJ 145 e quatro jatos executivos. Mais de 80 aviões da empresa estão em operação neste mercado.

O outro acordo foi com a AVIC (Aviation Industry Corporation of China) com o objetivo de implementar uma linha de produção de Legacy 600/650 na China, utilizando a infraestrutura, recursos financeiros e mão-de-obra da joint venture Harbin Embraer Aircraft Industry Company (HEAI) entre as duas empresas. Nas próximas semanas, as empresas finalizarão os detalhes deste projeto e a formalização da documentação necessária.

Executivos da Embraer integram a delegação de 300 empresários brasileiros que acompanham a visita oficial da presidenta Dilma Rousseff à China. Os três acordos, segundo a assessoria da Embraer, foram assinados em Pequim. A chinesa CDB Leasing Co., Ltd. (CLC) confirmou a compra de um segundo lote de dez Embraer 190. O negócio dá continuidade à encomenda inicial feita no início deste ano, quando a empresa chinesa encomendou dez aeronaves desse modelo. Além disso, uma Carta de Intenções (Letter of Intent – LOI) para um terceiro lote de dez Embraer 190 também foi assinada durante a cerimônia. Todos os 30 aviões encomendados serão operados pela China Southern Airlines, a maior companhia aérea do país e a terceira do mundo, que começará a receber as aeronaves no segundo semestre deste ano.
“Estamos satisfeitos por receber este novo pedido da CLC e da China Southern Airlines. Trata-se de mais uma confirmação da qualidade da nossa aeronave, cuja frota na China em breve chegará a 100 unidades”, disse Paulo César de Souza e Silva, vice-presidente executivo da Embraer para o Mercado de Aviação Comercial.

Além disso, Embraer e a Hebei Airlines Co., Ltd., da China, assinaram também em Pequim, nesta terça-feira (12/4), um contrato para a aquisição de dez EMBRAER 190 em Pequim, na China. A primeira entrega destes dez jatos está programada para setembro de 2012.

Para atender à crescente demanda do transporte aéreo, consequência do acelerado desenvolvimento econômico da região nos últimos anos, o governo da província de Hebei está priorizando a expansão da aviação. Em junho de 2010, a Hebei Airlines foi criada como uma holding do Hebei Aviation Investment Group, um companhia estatal líder. Atualmente, a Hebei Airlines opera seis aeronaves, incluindo dois Embraer ERJ 145. O Embraer 190 ajudará a empresa aérea a apoiar sua expansão de curto prazo.

Modelo – O Embraer 190 é o terceiro de quatro aviões da família de E-Jets da Embraer, que tem cerca de mil ordens firmes e mais de 700 aeronaves em operação em todo o mundo. A aeronave tem alcance de 4.225 km (2.300 milhas náuticas), fornecendo serviços de baixo custo para mercados de baixa e média densidade em rotas ponto a ponto; possibilitando a utilização em conjunto com aeronaves maiores de companhias aéreas que operam em rotas principais, conforme variação sazonal ou periódica de demanda para ajuste da oferta; ou sendo usados para desenvolver novas rotas, abrindo novos mercados, etc. Conforto é uma das principais características do Embraer 190. A seção da fuselagem em formato de dupla bolha maximiza o espaço da cabine para o passageiro, oferecendo o corredor e os assentos mais largos da categoria. A ausência de assentos de meio e um avançado sistema opcional de entretenimento a bordo também contribuem para o conforto do passageiro.

Legacy 600 da Embraer será construído na China. Foto: embraer/Imprensa

A Embraer S.A. assinou um acordo com a AVIC (Aviation Industry Corporation of China) com o objetivo de implementar uma linha de produção de Legacy 600/650 na China, utilizando a infra-estrutura, recursos financeiros e mão-de-obra da joint venture Harbin Embraer Aircraft Industry Company (HEAI) entre as duas empresas. Nas próximas semanas, as empresas finalizarão os detalhes deste projeto e a formalização da documentação necessária.

A Embraer e a AVIC reconhecem o rápido crescimento do mercado de aviação executiva chinês e estão confiantes no potencial do Legacy 600/650 para atender aos requisitos deste exigente mercado.


Fonte: Blog do Planalto

Banda larga não vai ser monopólio das teles

“Nosso modelo de internet é perverso. A empregada subsidia o patrão. É mais caro na região mais pobre e mais barata na região mais rica. A entrada do pequeno provedor pode equilibrar essa equação”.

Quem resume assim o desempenho das operadoras de telefonia no mercado de banda larga é alguém que entende do assunto: Rogério Santanna, presidente da Telebrás.

Rogério anunciou que o BNDES estuda linhas de crédito para que os pequenos provedores de internet possam oferecer acesso levar banda larga a  lugares onde as grandes não chegam por falta de densidade na rede e, por isso, baixa rentabilidade.

.Com o crédito, estes provedores – que são cerca de 2.300 em todo o Brasil – podem investir para melhorar a capacidade de tráfego das suas redes, usando a  conexão com a rede Telebrás.

“Cabe ao Estado intervir e induzir a concorrência. Nosso foco é fomentar o acesso das classes C e D. Com maior competitividade, os preços caem”, diz Santanna.


Do Tijolaço

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Boom time in Brazil




A Revista Containerization International, de março de 2011, traz matéria sobre o especial momento por que passa a economia brasileira com reflexos positivos nas operações portuárias.
O que mostra que o discurso da “precariedade do sistema portuário brasileiro” é um exagero sem fundamentação.

Fonte: Agência T1

Saudosos da ditadura, militares querem cancelar novela do SBT



A novela "Amor e Revolução" vem rendendo. Desta vez, um portal militar resolveu fazer um abaixo-assinado contra a novela de Tiago Santiago, que aborda o período do regime militar no Brasil (1964-1985). Os donos do site – provavelmente acostumados à censura que perdurou na ditadura – querem que a trama seja proibida de ir ao ar no SBT.

O novelista Tiago Santiago, autor de "Amor e Revolução", rechaçou o texto e se recusou a edulcorar a história em favor da visão obscurantista dos filhotes da ditadura. “Achei uma iniciativa despropositada, que interessa apenas aos criminosos, torturadores e assassinos, que violaram as Convenções de Genebra, nos chamados ‘anos de chumbo’ da ditadura militar”.

No abaixo-assinado, os signatários mentem ao dizer que “é óbvio que o governo federal, através da Comissão da Verdade, recém-criada, está participando do acordo em exibir a novela Amor e Revolução no SBT. Parece-nos que se trata de um acordo firmado com o empresário Silvio Santos, visando o saneamento do Banco Panamericano do próprio empresário”.

As acusações infundadas e difamatórias não param por aí. “As Forças Armadas não devem permitir, dentro da legalidade, que tal novela seja exibida, pelos motivos óbvios abaixo declarados. Convém salientar que as Forças Armadas já se manifestaram negativamente a respeito da novela Amor e Revolução”.

Os militares completam, em tom autoritário: “Sendo assim, o efetivo da Forças Armadas, tanto da ativa como inativos e pensionistas, vêm respeitosamente através desse abaixo-assinado, como um instrumento democrático, solicitar do digno Ministério Público Federal, representado acima, providências em defesa da normalidade constitucional, vista o cumprimento da lei de anistia existente, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal. Nestes termos pede deferimento em caráter urgentíssimo".

Para Tiago Santiago, o texto é “despropositado” do começo ao fim. “A novela é respeitosa com as Forças Armadas, mostrando herói militar e oficiais democratas, a favor da legalidade. Em diversos trechos da novela, há menções favoráveis a militares, evidenciando que nem todos participaram do golpe e da violenta repressão à oposição”.

De acordo com o autor de "Amor e Revolução", “o argumento de que a novela teria qualquer coisa a ver com o saneamento do Banco Panamericano também não procede. A proposta partiu de mim para o SBT, e não vice-versa. Comecei os trabalhos antes de saber que havia qualquer problema com o Banco e antes de saber também que a Dilma seria eleita presidente”.

Para Renata Dias Gomes, colaboradora de Tiago Santiago em "Amor e Revolução", os tempos mudaram, mas os militares continuam com a cabeça na época do regime. “Felizmente a ditadura e a censura acabaram – e hoje a gente pode contar uma história sem medo. Ou deveria poder.”