quarta-feira, 27 de junho de 2012

Nojo: Protocolos do Mercosul causam chilique na mídia golpista



Os interesses que estão por trás da inundação midiática de defesas abertas do rito sumário que depôs o governo legitimamente eleito do Paraguai em pouco mais de 24 horas e sem direito de defesa ao governante destituído são os mesmos que apoiaram e deram sustentação publicitária a golpes de Estado ao longo de todo o século XX.


A mesma mídia que apoiou rupturas institucionais contra tantos governos legítimos durante o século passado continua apoiando o estupro da decisão dos povos latino-americanos e, como aquela época, sempre com o beneplácito dos Estados Unidos.


Oh, que surpresa!, a mídia golpista continua golpista, continua defendendo e legitimando golpes de Estado tanto quanto fez em 1964 pela última vez por aqui, e tantas outras vezes no resto do continente ao longo dos anos.

Capa de "O Globo" de 64



Manchetes da Época e a Capa da Folha em apoio descarado ao Golpe



Arnaldo Jabor, na noite de terça-feira, tocou o mesmo disco quebrado de uma nota só sobre o golpe paraguaio, limitando-se a xingar os membros do Mercosul e da Unasul que estão cobrando, apenas, acordo que foi feito na região sobre processos de destituição de governos.




www.blogdacidadania.com.br

O Paraguai foi suspenso do Mercosul e os golpistas da mídia sul-americana reclamam direito de defesa dos golpistas de fato ignorando que o bloco, apesar de ter sido criado sob fundamentos comerciais e econômicos, desde o primeiro momento teve na política um fator de preocupação permanente devido ao histórico de implantação de ditaduras militares nas jovens democracias que o compõem.
Desde o tratado de Assunção, em 1991, à assinatura do Protocolo de Ushuaia, em 1998, existe o registro de 30 documentos jurídicos, entre Tratados, Protocolos e Acordos, registrados junto à Secretaria-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A preocupação, em todo esse período, foi a de garantir que não se tolerariam novas rupturas nos países que, à diferença do resto da América do Sul, padeceram sob longas ditaduras militares.
O Protocolo de Ushuaia é considerado a primeira grande norma jurídico-política do processo de integração, ao regulamentar matéria de manutenção e compromisso democrático dos países membros do Tratado de Assunção, de 1991, que criou o Mercosul. A Unasul, por sua vez, envereda pelo caminho de ações conjuntas ainda mais “concretas” dos países que a compõem…
É preciso que fique bem claro que o Protocolo de Ushuaia não foi firmado por bolivarianos, mas pelos presidentes de então (1998) –  o da Argentina, Carlos Saul Menem; o do Brasil, Fernando Henrique Cardoso; o do Paraguai, Juan Carlos Wasmosy; e o do Uruguai,Julio Maria Sanguinetti.
O documento retratou um grau de preocupação com a manutenção da ordem democrática e elaborou mecanismos de articulação conjunta que permita um contato entre eles para promover pressões externas para fazer qualquer dos países membros do bloco respeitar valores dispostos nas constituições vigentes e a legalidade interna.
É preciso, também, ressaltar o Protocolo de Adesão à Declaração sobre Compromisso Democrático no Mercosul, em que os então presidentes das repúblicas da Bolívia (Gonzalo Sanchez de Lozada) e do Chile (Eduardo Frei Ruiz Tagle) referendaram o Compromisso Democrático no Mercosul.
Vale rever artigos do Protocolo Democrático do Mercosul que referendam as sanções ao Paraguai
—–
Artigo 3º – Toda ruptura da ordem democrática em um dos Estados Partes do presente
Protocolo implicará a aplicação dos procedimentos previstos nos artigos seguintes.

Artigo 4º – No caso de ruptura da ordem democrática em um Estado Parte do presente
Protocolo, os demais Estados Partes promoverão as consultas pertinentes entre si e com o
Estado afetado.

Artigo 5º – Quando as consultas mencionadas no artigo anterior resultarem infrutíferas, os
demais Estados Partes do presente Protocolo, no âmbito específico dos Acordos de Integração
vigentes entre eles, considerarão a natureza e o alcance das medidas a serem aplicadas,
levando em conta a gravidade da situação existente. Tais medidas compreenderão desde a suspensão do direito de participar nos diferentes órgãos
dos respectivos processos de integração até a suspensão dos direitos e obrigações resultantes
destes processos.
Artigo 6º – As medidas previstas no artigo 5º precedente serão adotadas por consenso pelos
Estados Partes do presente Protocolo, conforme o caso e em conformidade com os Acordos de
Integração vigentes entre eles, e comunicadas ao Estado afetado, que não participará do
processo decisório pertinente. Tais medidas entrarão em vigor na data em que se faça a
comunicação respectiva.
Artigo 7º – As medidas a que se refere o artigo 5º aplicadas ao Estado Parte afetado cessarão
a partir da data da comunicação a tal Estado da concordância dos Estados que adotaram tais
medidas de que se verificou o pleno restabelecimento da ordem



terça-feira, 26 de junho de 2012

Com apoio da mídia, Paraguai inaugura o “golpe transgênico”


Viomundo
Quem está por trás desta trama tão sinistra? Os promotores de uma ideologia que busca o máximo benefício econômico a qualquer preço e quanto mais, melhor, agora e no futuro.

As organizações sociais e camponesas, acusadas pela oligarquia latifundiária de instigar os camponeses; avanço do agronegócio extrativista nas mãos de multinacionais como a Monsanto, através da perseguição e tomada de terras dos camponeses, e finalmente, a instalação de uma cômoda plateia para os partidos de direita, para seu retorno triunfal nas eleições do Executivo em 2013.

No dia 21 de outubro de 2011, o Ministério de Agricultura e Pecuária, dirigido pelo liberal Enzo Cardozo, liberou ilegalmente o plantio de algodão transgênico Bollgard BT, da companhia norte-americana de biotecnologia Monsanto, para uso comercial no Paraguai. Os protestos de camponeses e de organizações ambientalistas não se fizeram esperar. O gene deste algodão é misturado com o gene da Bacillus Thurigensis, uma bactéria tóxica que mata algumas pragas do algodão, como as larvas do pulgão, que bota ovos no casulo do têxtil. O Serviço Nacional de Qualidade, Saúde Vegetal e de Sementes, SENAVE, outra instituição do estado paraguaio, dirigido por Miguel Lovera, não registrou dita semente transgênica nos registros de cultivares, por carecer de análise do Ministério da Saúde e da Secretaria de Meio Ambiente, como exige a legislação.

Campanha midiática
Durante os meses posteriores, a Monsanto, através da União de Grêmios de Produção, UGP, estreitamente ligada ao Grupo Zuccolillo, que publica o diario ABC Color [o jornal mais importante do Paraguai], arremeteu contra o SENAVE e seu presidente por não inscrever a semente transgênica da Monsanto para uso comercial em todo o país.

A contagem regressiva decisiva se deu com uma nova denúncia por parte da pseudosindicalista do SENAVE, de nome Silvia Martínez, que acusou Lovera, em 7 de junho passado, de corrupção e nepotismo na instituição que dirige, através do ABC Color. Martínez é esposa de Roberto Cáceres, representante técnico de várias empresas agrícolas, entre elas a Agrosán, recentemente adquirida por 120 milhões de dólares pela Syngenta, outra multinacional, ambas sócias da UGP.

No dia seguinte, sexta-feira 8 de junho, a UGP publicou no [diário] ABC, em seis colunas: “12 razões para destituir Lovera”. Estes supostos argumentos foram apresentados ao vice-presidente da República, correligionário do ministro da Agricultura, o liberal Federico Franco, que neste momento desempenhava o papel de presidente do Paraguai, na ausência de Lugo, que viajava pela Ásia.

Na quinta-feira 15 do mês corrente, por ocasião de uma exposição anual organizada pelo Ministério da Agricultura e da Pecuária, o ministro Enzo Cardoso deixou escapar um comentário diante da imprensa sobre um suposto grupo de investidores da Índia, do setor de agroquímicos, que teria cancelado um projeto de investimento no Paraguai por suposta corrupção no SENAVE. Nunca esclareceu do que se tratava. Nessas horas daquele dia se registravam os acontecimentos trágicos de Curuguaty.

No marco da exposição preparada pelo citado ministério, a multinacional Monsanto apresentou outra variedade de algodão, duplamente transgênico: BT e RR, ou resistente ao Roundup, o herbicida fabricado e patenteado pela Monsanto. A pretensão da multinacional norte-americana era a inscrição no Paraguai de dita semente transgênica, assim como aconteceu na Argentina e em outros países do mundo.
Previamente a estes fatos, o diário ABC Color denunciou sistematicamente os supostos atos de corrupção da ministra da Saúde, Esperanza Martínez, e do ministro do Meio Ambiente, Oscar Rivas, dois funcionários que não deram decisões favoráveis à Monsanto.

A Monsanto faturou no ano passado 30 milhões de dólares, livre de impostos (porque não declara parte de sua renda) somente com os royalties pelo uso de sementes transgênicas de soja no Paraguai. A Monsanto também fatura com a venda de sementes transgênicas, de forma independente. Toda a soja cultivada no Paraguai é transgênica, numa extensão de cerca de 3 milhões de hectares, com uma produção em torno de 7 milhões de toneladas em 2010.

Por outro lado, a Câmara dos Deputados já aprovou o projeto de Lei da Biossegurança, que contempla criar uma agência de biossegurança no Ministério da Agricultura, com amplo poder para a aprovação do cultivo comercial de todas as sementes transgênicas, sejam de arroz, mandioca, algodão e algumas hortaliças. Este projeto de lei contempla a eliminação da atual Comissão de Biossegurança, que é um ente colegiado de funcionários técnicos do Estado paraguaio.

Enquanto transcorriam estes acontecimentos, a UGP vinha preparando um ato de protesto nacional contra o governo de Fernando Lugo no dia 25 de junho próximo. Trata-se de uma manifestação com máquinas agrícolas, fechando estradas em distintos pontos do país. Uma das reivindicações do denominado “tratoraço” era a destituição de Miguel Lovera do SENAVE, assim como a liberação de todas as sementes transgênicas para seu cultivo comercial.


As conexões
A UGP é dirigida por Héctor Cristaldo, apoiado por outros apóstolos como Ramón Sánchez — que tem negócios no setor de agroquímicos –, entre outros agentes multinacionais do agronegócio. Cristaldo integra a equipe de várias empresas do Grupo Zuccolillo, cujo principal acionista é Aldo Zuccolillo, diretor proprietário do diário ABC Color desde sua fundação, sob o regime de Stroessner, em 1967. Zuccolillo é dirigente da Sociedade Interamericana de Imprensa, SIP. O Grupo Zuccolillo é o principal sócio no Paraguai da Cargill, uma das maiores multinacionais de agronegócio do mundo. A sociedade construiu um dos mais importantes portos graneleiros do Paraguai, denominado Porto União, a 500 metros da tomada de água da empresa de distribuição de água do estado paraguaio, no rio Paraguai, sem qualquer restrição.


As multinacionais do agronegócio do Paraguai praticamente não pagam impostos, mediante a proteção férrea que conseguem no Congresso, dominado pela direita. A carga tributária do Paraguai é de apenas 13% do PIB. Sessenta por cento do imposto arrecadado pelo estado paraguaio é o IVA, Imposto sobre Valor Agregado. Os latifundiários não pagam impostos. O imposto imobiliário representa apenas 0,04% da arrecadação tributária, cerca de 5 milhões de dólares, segundo um estudo do Banco Mundial, ainda que o agronegócio produza cerca de 30% do PIB, que representam cerca de 6 bilhões de dólares anuais. O Paraguai é um dos países mais desiguais do mundo. Oitenta e cinco por cento das terras, cerca de 30 milhões de hectares, estão nas mãos de 2% dos proprietários, que se dedicam à produção meramemnte extrativista ou, no pior dos casos, à especulação com a terra.

A maioria destes oligarcas possui mansões em Punta del Este ou Miami e tem relações estreitas com as multinacionais do setor financeiro, que guardam seus bens ilegais em paraísos fiscais ou facilitam investimento no estrangeiro. Todos eles, de alguma maneira, estão ligados ao agronegócio e dominam o espectro político nacional, com ampla influência sobre o poder do estado. Ali reina a UGP, apoiada pela multinacionais do setor financeiro e do agronegócio.





Todos Contra El Golpe



O Bolsa Família e seus inimigos


Carta Capital


O pensamento conservador brasileiro – na política, na mídia, no meio acadêmico, na sociedade – tem horror ao Bolsa Família. É só colocar dois conservadores para conversar que, mais cedo ou mais tarde, acabam falando mal do programa.
Não é apenas no Brasil que conservadores abominam iniciativas desse tipo. No mundo inteiro, a expansão da cidadania social e a consolidação do chamado “Estado do Bem-Estar” aconteceu, apesar de sua reação.
Costumamos nos esquecer dos “sólidos argumentos” que se opunham contra políticas que hoje em dia são vistas como naturais e se tornaram rotina. Quem discutiria, atualmente, a necessidade da Previdência Social, da ação do Estado na saúde pública, na assistência médica e na educação continuada?
Mas todas já foram consideradas áreas interditas ao Estado. Que melhor funcionariam se permanecessem regidas, exclusivamente, pela “dinâmica do mercado”. Tem quem pode, paga quem consegue. Mesmo se bem-intencionado, o “estatismo” terminaria por desencorajar o esforço individual e provocar o agravamento – em vez da solução – do problema original.
O axioma do pensamento conservador é simples: a cada vez que se “ajuda” um pobre, fabricam-se mais pobres.
Passaram-se os tempos e ninguém mais diz essas barbaridades, ainda que muitos continuem a acreditar nelas. Hoje, o alvo principal das críticas conservadoras são os programas de transferência direta de renda. Naturalmente, os que crescem e se consolidam. Se permanecerem pequenos, são vistos até com simpatia, uma espécie de aceno que sinaliza a “preocupação social” de seus formuladores.
Mas é uma relação ambígua: ao mesmo tempo que criticam os programas de larga escala, dizem-se seus mentores. Da versão “correta”. Veja-se a polêmica a respeito de quem inventou o Bolsa Família: irrelevante para a opinião pública, mas central para as oposições. À medida que o programa avançou e se expandiu ao longo do primeiro governo Lula, tornando-se sua marca mais conhecida e aprovada, sua paternidade começou a ser reivindicada pelo PSDB. Argumentavam que sua origem era um programa instituído pelo prefeito tucano de Campinas, José Roberto Magalhães Teixeira, em 1994.
Ele criou de fato o Programa de Renda Mínima, que complementava a receita de pessoas em situação de miséria. Por razões evidentes, limitava-se à cidade e beneficiava apenas 2,5 mil famílias, com uma administração tão complexa que era impossível expandi-lo com os recursos da prefeitura.
Tem sentido dizer que o Bolsa Família nasceu assim? Que esse pequeno experimento local é a matriz do que temos hoje? O maior e mais bem avaliado programa do gênero existente no mundo e que serve de modelo para países ricos e pobres?
O que a discussão sobre o Renda Mínima de Campinas levanta é uma pergunta: se o PSDB estava convencido da necessidade de elaborar um programa nacional baseado nele, por que não o fez?
Não foi Fernando Henrique Cardoso quem venceu a eleição de 1994? O novo presidente não era amigo e correligionário do prefeito? Ou será que FHC não levou o programa do companheiro para o nível federal por ignorá-lo?
Quem sabe conhecesse a iniciativa e até a aplaudisse, mas não fazia parte do arsenal de medidas que achava adequadas para enfrentar o problema da pobreza. Não eram “coisas desse tipo” que o Brasil precisava.
Goste-se ou não de Lula, o fato é que o Bolsa Família só nasceu quando ele chegou à Presidência. E é muito provável que não existisse se José Serra tivesse vencido aquela eleição.
Fazer a arqueologia do programa é bizantino. Para as pessoas comuns não quer dizer nada. Como se vê nas pesquisas, acham até engraçado sustentar que o Bolsa Família não tem a cara de Lula.
Não é isso, no entanto, o que pensam os conservadores. Para eles, continua a ser necessário evitar que essa bandeira permaneça nas mãos do ex-presidente. O curioso é que não gostam do programa. E que, toda vez que o discutem, só conseguem pensar no que fazer para excluir beneficiários: são obcecados pela ideia de “porta de saída”.
Outro dia, tudo isso estava em um editorial de O Globo intitulado “Efeitos colaterais do Bolsa Família”: a tese da ancestralidade tucana, a depreciação do programa – apresentado como reunião de “linhas de sustentação social (?) já existentes” –, a opinião de que teria ficado “grande demais”, a crítica de que causaria escassez de mão de obra no Nordeste, e por aí vai (em momento revelador, escreveu “Era FHC” e “período Lula” – como se somente o primeiro merecesse a maiúscula).
Para a oposição – especialmente a menos informada –, o Bolsa Família é o grande culpado pela reeleição de Lula e a vitória de Dilma Rousseff. Não admira que o deteste.
Para os políticos, as coisas são, porém, mais complicadas. Como hostilizar um programa que a população apoia?
Por isso, quando vão à rua disputar eleições, se apresentam como seus defensores. Como na inesquecível campanha de Serra em 2010: “Eu sou o Zé que vai continuar a obra do Lula!”.
Alguém acredita?

segunda-feira, 25 de junho de 2012

As mentiras da Monsanto, do Agronegócio e os cuidados com o uso de Agrotóxicos



Recentemente na Cúpula dos Povos a Monsanto foi um dos alvos de ativistas: Os militantes da Via Campesina colaram cartazes em todo o espaço denunciando o abuso do uso de agrotóxicos, que envenena a comida da população brasileira.





Greenpeace já havia denunciado a Monsanto: "É impossível confiar em uma empresa como a Monsanto", afirma Karen. "Mesmo sem conhecer os efeitos dos transgênicos na saúde e no meio ambiente, a multinacional faz propaganda enganosa de seus produtos - alegando que sua produção preserva o meio ambiente -, engana os consumidores e manipula a imprensa através de informações falsas".





O que os Estados Unidos podem ganhar com o golpe no Paraguai


O país alinhado a Washington traz grandes vantagens potenciais a interesses políticos, econômicos, diplomáticos e militares estadunidenses

Por Luiz Carlos Azenha [25.06.2012 13h19]
Publicado no Vi o mundo e extraído de Revista Fórum
A reação de Washington ao golpe “democrático”  no Paraguai será, como sempre, ambígua. Descartada a hipótese de que os estadunidenses agiram para fomentar o golpe — o que, em se tratando de América Latina, nunca pode ser descartado –, o Departamento de Estado vai nadar com a corrente, esperando com isso obter favores do atual governo de fato.

Não é pouco o que Washington pode obter: um parceiro dentro do Mercosul, o bloco econômico que se fortaleceu com o enterro da ALCA — a Área de Livre Comércio das Américas, de inspiração neoliberal. O Paraguai é o responsável pelo congelamento do ingresso da Venezuela no Mercosul, ingresso que não interessa a Washington e que interessa ao Brasil, especialmente aos estados brasileiros que têm aprofundado o comércio com os venezuelanos, no Norte e no Nordeste.

Hugo Chávez controla as maiores reservas mundiais de petróleo, maiores inclusive que as da Arábia Saudita. O petróleo pesado da faixa do Orinoco, cuja exploração antes era economicamente inviável, passa a valer a pena com o desenvolvimento de novas tecnologias e a crescente escassez de outras fontes. É uma das maiores reservas remanescentes, capaz de dar sobrevida ao mundo tocado a combustíveis fósseis.

Washington também pode obter condições mais favoráveis para a expansão do agronegócio no Chaco, o grande vazio do Paraguai. Uma das preocupações das empresas que atuam no agronegócio — da Monsanto à Cargill, da Bunge à Basf — é a famosa “segurança jurídica”. Ou seja, elas querem a garantia de que seus investimentos não correm risco. É óbvio que Fernando Lugo, a esquerda e os sem terra do Paraguai oferecem risco a essa associação entre o agronegócio e o capital internacional, num momento em que ela se aprofunda.

Não é por acaso que os ruralistas brasileiros, atuando no Congresso, pretendem facilitar a compra de terra por estrangeiros no Brasil. Numa recente visita ao Pará, testemunhei a estreita relação entre uma ONG estadunidense e os latifundiários locais, com o objetivo de eliminar o passivo ambiental dos proprietários de terras e, presumo,  facilitar futura associação com o capital externo.

Finalmente — e não menos importante –, o Paraguai tem uma base militar “dormente”  em Mariscal Estigarribia, no Chaco. Estive lá fazendo uma reportagem para a CartaCapital, em 2008.  É um imenso aeroporto, construído pelo ditador Alfredo Stroessner, que à moda dos militares brasileiros queria ocupar o vazio geográfico do país. O Chaco paraguaio, para quem não sabe, foi conquistado em guerra contra a Bolívia. Há imensas porções de terra no Chaco prontas para serem incorporadas à produção de commodities.

O aeroporto tem uma gigantesca pista de pouso de concreto, bem no coração da América Latina. Com a desmobilização da base estadunidense em Manta, no Equador, o aeroporto cairia como uma luva como base dos Estados Unidos. Não mais no sentido tradicional de base, com a custosa — política e economicamente custosa — presença de soldados e aviões. Mas como ponto de apoio e reabastecimento para o deslocamento das forças especiais, o que faz parte da nova estratégia do Pentágono. O renascimento da Quarta Frota, responsável pelo Atlântico Sul, veio no mesmo pacote estratégico.

É o neocolonialismo, agora faminto pelo controle direto ou indireto das riquezas do século 21: petróleo, terras, água doce, biodiversidade.

Um Paraguai alinhado a Washington, portanto, traz grandes vantagens potenciais a interesses políticos, econômicos, diplomáticos e militares estadunidenses.

sábado, 23 de junho de 2012

Líderes latino-americanos censuram processo que tirou Lugo no Paraguai: SI TOCAN A UNO NOS TOCAN A TODOS



O Senado paraguaio concluiu nesta sexta-feira o enredo do golpe iniciado no dia anterior e aprovou, por 39 votos a favor e quatro contra, o impeachment do presidente da República, Fernando Lugo. De olho nas eleições de abril de 2013, a oligarquia, a Igreja e a mídia (leia a entrevista com o Presidente do Equador, Rafael Correa, nesta pág) queriam a destituição do ex-bispo eleito em 2008, cuja base de apoio é maior no interior (40% da população vive no campo), sendo porém pouco organizada e pobre (30% está abaixo da linha da pobreza). A pressa evidenciada no rito sumário da votação, questionável até do ponto de vista jurídico, tinha como objetivo impedir a mobilização desses contingentes dispersos, pouco contemplados por um Estado fraco, desprovido de receita fiscal e acossado por interesses poderosos. Mais...

DO G1


O presidente equatoriano Rafael Correa acredita que foram ignorados procedimentos no processo de destituição de Lugo. "Já chega destas invenções na nossa América, isto não é legítimo, e não acredito que seja legal. O governo do Equador não reconhecerá outro presidente do Paraguai que não seja o senhor Fernando Lugo", criticou.


Evo Morales, presidente da Bolívia, elogiou o trabalho de Lugo no comando do Paraguai. "A Bolívia não reconhecerá um governo que não surja das urnas e do mandato do povo", disse. Segundo ele, Lugo estava acabando com os "grupos de poder" no país, o que "sempre tem um custo".

O chanceler do Chile, Alfredo Moreno, disse que "claramente, isso não cumpriu os padrões mínimos do devido processo e a legítima defesa que merece qualquer pessoa, e é isso que nos preocupa."

Os governos do Peru e do Méxicotambém se pronunciaram contra o processo.

A Unasul (União de Países Sul-Americanos) havia manifestado apoio a Lugo antes do Senado votar a deposição dele.


quinta-feira, 21 de junho de 2012

Mídia Alternativa e a desmercantilização da informação

Emir: internet é a desmercantilização da informação


A internet abriu espaços inéditos para a democratização da informação.




A velha mídia é uma mídia mercantil, composta de empresas financiadas pela publicidade, hoje aderida ao pensamento único. Uma mídia composta por empresas dirigidas por oligarquias familiares, sem democracia nem sequer nas redações e nas pautas dos meios que a compõem.

 

A nova mídia, por sua vez, é uma mídia barata nos seus custos, pluralista, crítica. O novo espaço criado pelos blogueiros progressistas faz parte da esfera pública, promove os direitos de todos, a democracia econômica, política, social e cultural. A esfera pública tem expressões estatais, não- estatais, comunitárias. Todas comprometidas com os direitos de todos e não com a seletividade e a exclusão mercantil.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Cúpula dos Povos: Campanha pela Liberdade de Expressão (Todas as ideias, todas as cores e também todas as vozes)


Observatório do Direito a Comunicação

Bia Barbosa e Paulo Victor Melo


“Todas as ideias, todas as cores, todas as vozes”. Este foi o lema que norteou um dos debates realizado na Cúpula dos Povos da Rio+20 na última sexta-feira (15). A atividade marcou o pré-lançamento da Campanha Nacional em Defesa da Liberdade de Expressão para Todos, reunindo mais de cem militantes sociais em torno de um desafio que pautará a agenda do movimento pela democratização no país no próximo período.

Com o objetivo de pressionar o governo federal pela abertura do debate público em torno de um novo marco regulatório para as comunicações no país e de mobilizar amplos setores da sociedade brasileira na luta por uma transformação estratégica no setor, a Campanha chega num momento em que o tema da liberdade de expressão está no centro do debate dos movimentos sociais. Depois da realização da I Conferência Nacional de Comunicação em 2009 e de uma série de ações e iniciativas dos movimentos em prol de democracia e liberdade para todos e todas na mídia, o desafio de realizar uma Campanha sobre este tema em todo o país é enorme.

“Esta é uma das mais desfiadoras campanhas que os movimentos brasileiros já construíram”, disse Jacira Melo, do Instituto Patrícia Galvão. “Temos um adversário muito poderoso pela frente: o sistema midiático brasileiro e seus veículos, que entram diariamente em nossas casas sem qualquer contraponto”. Para fazer este enfrentamento, os movimentos acreditam que é preciso mostrar, no dia a dia das pessoas, os impactos das violações à liberdade de expressão e do direito à comunicação do conjunto da população brasileira.

Para Rosane Berttoti, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que, ao lado de diversas organizações populares, está à frente da campanha, diante da análise da estrutura dos meios de comunicação no país, altamente concentrados, defender a liberdade de expressão significa defender a pluralidade e diversidade de ideias e opiniões na mídia.

“No entanto, sempre que defendemos a liberdade de expressão somos taxados de censores. Mas nosso objetivo é exatamente o oposto: garantir este direito para todos os cidadãos e não somente para alguns que detém o controle dos meios”, disse Rosane. “É um tema estratégico para todos, e por isso deve ser debatido em qualquer lugar, sem barreiras e de forma aberta”, acrescentou, fazendo referência à paisagem natural do Aterro do Flamengo, onde acontece a Cúpula dos Povos da Rio+20.

Agenda atrasada
Na avaliação dos movimentos participantes da Campanha, o país está extremamente atrasado em relação à legislação que rege o setor. No dia 27 de agosto próximo, por exemplo, o Código Brasileiro de Telecomunicações, lei estruturante da área no país, completa 50 anos. Seu conteúdo está longe de dialogar com a realidade das mudanças tecnológicas, da convergência de mídia e, sobretudo, da necessidade de garantia da liberdade de expressão do conjunto da população brasileira.

Mesmo no último período, o governo federal tem deixado a desejar acerca da agenda pública de comunicação no país. Presente à plenária desta sexta, o diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações disse, mais uma vez, que não há prazo para o governo federal abrir a prometida consulta pública sobre as mudanças no marco regulatório brasileiro.

“A sociedade brasileira está atenta a essa questão. A comunicação é um espaço de difusão da diversidade cultural, e ainda temos essa lacuna com espaço midiático monopolizado”, acredita Sergio Mamberti, secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura. Para ele, foi um retrocesso ter Helio Costa como ministro das Comunicações no governo Lula, o que teria deixado o Ministério ausente deste debate. “Ninguém quer um impeditivo para que as vozes circulem livremente, mas não podemos conviver mais com essa situação”, afirmou.

“O governo tem a responsabilidade política de colocar este debate de forma ampla e participativa, consultando a sociedade. É um debate também que exigirá forte incidência dos movimentos sociais junto à população. A conjuntura mostra que este pode ser um momento importante para este debate público. Episódios da CPI do Cachoeira, por exemplo, reforçam a necessidade de um novo marco regulatório. Assim como as eleições municipais, que podem pautar as políticas públicas de comunicação no âmbito local. São oportunidades que não podemos desperdiçar”, afirmou Rosane Bertotti.

“O desafio agora é fazer com que o debate chegue em todas as pessoas e que o protagonismo em todo o processo seja da sociedade”, completou Ivan Moraes, do Centro de Cultura Luiz Freire, de Pernambuco.

Temas de luta

Entre os temas que devem ser trabalhados na Campanha está a defesa do pluralismo, da diversidade, da diversidade regional, do respeito aos direitos humanos na mídia, assim como a universalização da banda larga.

Refletindo a diversidade dos lutadores pela democratização da mídia, a campanha tem uma coordenação nacional ampliada que, atualmente, conta com mais de 20 entidades. Três grupos de trabalho – formulação, mobilização e comunicação - são responsáveis por definir estratégias e ações nestes eixos. A plenária também orientou para a criação de comitês locais, visando dar a maior capilaridade possível à luta pelo direito à comunicação.

“Trabalharemos para lançar a campanha no período de aniversário de 50 anos do código atual, para o qual não queremos mais cantar parabéns, e estar com a campanha nas ruas em todo o país pós -período eleitoral”, explicou João Brant, do Intervozes, que também integra a coordenação da Campanha.

O ponto alto da plenária foi a participação do sanfoneiro José Sergival, que declamou o cordel “A peleja comunicacional de Marco Regulatório e Conceição Pública na terra sem lei dos coronéis eletrônicos”. Dizem trechos do cordel:

Pega o controle remoto
vai de botão em botão
procurando um bom debate
ou uma contradição
pense num troço difícil
nessa radiodifusão

(...)
Na hora de renovar
essa dita concessão
Não vai ser caldo de cana
Tem que fazer discussão
Porque não tem no canal
lei de usucapião

(...)
E com a propriedade
dos meios de difusão
Nem vertical nem cruzada
pra acabar concentração
vamos democratizar
pra toda população

(...)
Ah, mas pra Marco chegar
precisa fazer pressão
Congresso compreender
que eles têm uma missão
ou representam o povo
ou repassam o bastão

terça-feira, 19 de junho de 2012

Regular a Mídia é preciso. Diversidade e pluralidade!



Seria possível afirmar que no Brasil os meios de comunicação falam por todos? Será que tão-somente meia dúzia de famílias pode representar toda a diversidade e pluralidade de uma sociedade composta de 200 milhões de pessoas?
 

Hoje, no Brasil, o mercado das comunicações é dominado, na sua quase totalidade, por apenas seis famílias: Marinho (Organizações Globo), Civita (Grupo Abril), Frias (Grupo Folha/Uol), Mesquita (Grupo Estado), Macedo (Rede Record) e Abravane (SBT). Não há maior atentado à expressão da pluralidade política, social e cultural brasileira do que a concentração dos meios de comunicação em um grupo tão restrito de empresários. Essa concentração produz efeitos devastadores para a democracia do nosso país porque é excludente (impede maior participação social), homogeneizante (dissolve a diversidade constitutiva da nossa sociedade), e silenciadora (considerando que essas seis famílias consigam comunicar os pensamentos, os sentimentos, as opiniões e os desejos de, vá lá, 50 milhões de brasileiros, como ficam os outros 150 milhões? Calados!).
 

Participe da luta pela democratização dos meios de comunicação no Brasil. Vamos cobrar do governo federal o encaminhamento ao Congresso Nacional da proposta de regulação das comunicações, que porá fim ao monopólio e à exclusão midiática. Vamos que a luta só começou. (texto de Rafael Patto ) — compartilhado do Emir Sader

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Marina Silva critica consumismo exagerado

Envolverde


“É preciso valorizar o ser, e não o ter. Vivemos o mal do excesso, o que nos falta é ‘a falta da falta’. Estamos consumindo o nosso planeta. A humanidade tem de se reencontrar com sua infância civilizatória. O modelo sustentável é usar com sabedoria recursos de milhares de anos”.

Marina Silva

Justiça libera edredon da Globo !



Justiça libera “BBB” de fiscalização


POR Keila Jimenez


O “Big Brother Brasil” (Globo) permanecerá sendo vigiado, mas só por Boninho. 


A Justiça indeferiu o pedido do Ministério Público Federal que exigia que a Globo

deixasse de transmitir, durante as edições do “BBB”, cenas que pudessem estar relacionadas à prática de crimes. A ação do MPF também requeria que o Ministério das Comunicações fiscalizasse de perto o programa. Ambos pedidos foram negados pela Justiça.


A ação do MPF foi motivada pela suspeita de crime sexual na 12ª edição do reality show, que foi ao ar nos primeiros meses do ano. Para os procuradores, a emissora e os diretores do “Big Brother Brasil” não repararam os danos causados pela exibição da cena que gerou a suspeita de crime sexual dentro do programa.


A Globo, em sua defesa, disse que o crime não ficou configurado na atração e que o inquérito policial instaurado contra o participante acusado foi arquivado.


A emissora também disse que o MPF busca a censura prévia do programa com a ação em questão.



Quer dizer que não houve nada ?
Que o Boninho vai cuidar da Moral e dos Costumes da Familia Brasileira.
Viva o Brasil !

Mobilidade urbana: Bicicleta, alternativa sustentável

Em época de Rio +20, sempre bom levantarmos essas questões...



Mobilização Social

Transporte mais democrático do mundo: a bicicleta.

Com a emissão de poluentes e os quilométricos congestionamentos, o transporte é um setor que causa fortes impactos no meio ambiente. A opção de usar a bicicleta para deslocamentos de pequenas distâncias, ao invés de carro ou ônibus, ajudaria e muito a minimizar o problema no País. Vejam só! Temos motivos de sobra para levar em conta essa escolha e contribuir com o novo conceito de mobilidade urbana sustentável.




Inclusão social, redução e eliminação de agentes poluentes e melhoria da saúde da população são apenas algumas vantagens da integração da bicicleta aos modos coletivos de transporte. Sem contar que não é preciso muita infraestrutura para circulação e estacionamento. E tem mais: bicicleta é uma alternativa ao alcance de todas as pessoas, independente de renda ou idade.

O fato é que na maioria das cidades os ciclistas disputam espaço com carros, ônibus e caminhões, e o perigo de atropelamento acaba afastando a população do hábito de pedalar.

É preciso melhorar muito o sistema cicloviário das cidades. É o primeiro incentivo para a população adotar a bicicleta como opção de transporte.


Bicicleta: "Em uma corrida menos gordo e salva seu dinheiro"
Carro: "Em uma corrida menos gasta-se dinheiro e te deixa mais gordo"

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Aposentado espancado no Massacre do Pinheirinho terá corpo exumado



O defensor público Jairo Salvador solicitou a exumação do corpo de Ivo Teles, espancado por policiais durante desocupação do Pinheirinho.


Ivo Teles chama os pms de covardes, após a primeira sessão de espancamentos. Horas depois, foi internado no hospital municipal de São Jose dos Campos.

No dia 22 de janeiro desse ano, os Moradores de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), foram expulsos de suas residências por uma força policial que uniu dois mil homens da PM paulista, mais um contingente ignorado da guarda civil do município.
A ação obedeceu a uma ordem da juíza Márcia Loureiro, que determinou a reintegração de posse, com aprovação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, ambos do PSDB. A área onde estavam os moradores de Pinheirinho possui mais de um milhão de metros quadrados, e pertence ao especulador financeiro, Naji Nahas, preso em 2008 pela polícia federal (operação Satiagraha), por crimes contra o sistema financeiro.
Cerca de 1600 famílias (aproximadamente 8000 pessoas) foram expulsas violentamente. Segundo a jornalista Conceição Lemes (do site Vi o Mundo), “trabalhadores foram espancados, um baleado nas costas, dois óbitos de alguma forma relacionados à reintegração de posse, pais barbarizados (tiveram armas apontadas para a cabeça) na frente dos filhos, animais mortos a tiros.

Tudo o que tinham – de moradia, móveis, geladeiras, computadores, TV a brinquedos, livros, fotos, filmes, documentos – foi destruído. Gente que ficou sem passado, vive um presente miserável (há pessoas morando na rua) e não sabe qual será o futuro”.
Entre os flagelados, se encontrava Ivo Teles dos Santos, um ilheense de 69 anos, aposentado, suspeito de ter sidobarbaramente espancado pelos policiais.
No mesmo dia da expulsão, 22 de janeiro, Ivo Teles deu entrada no Hospital Municipal de São José dos Campos, onde ficou internado por dois meses. O aposentado, que morava só em Pinheirinho num lugar chamado “Cracolândia”, só foi encontrado no dia 03 de fevereiro, por sua ex-companheira, Osorina Ferreira de Souza, com quem viveu durante 20 anos. A ex-mulher afirma ter encontrado Ivo Teles entubado e em pleno estado de coma.
Ivo Teles saiu de Ilhéus nos anos 80, para buscar emprego em São Paulo. Deixou uma filha de sete anos, Ivanilda Jesus dos Santos.
Blog do Gusmão conversou com a filha do aposentado, hoje com 34 anos. Ivanilda, camareira de um hotel da zona sul de Ilhéus, afirmou que teve pouco contato com o pai. “Passei quase toda a minha vida procurando ele. Depois que foi para São Paulo, só veio aqui quando eu tinha nove anos. Sofri muito pela falta de meu pai. Certa vez, quando eu tinha 13 anos, fiquei sabendo que ele estava em Itabuna (a 26 km de Ilhéus). Fugi de casa, sem avisar a ninguém e voltei triste, pois não achei ele. Depois de um tempo, fiquei sabendo que ele já estava aposentado e morava em São José dos Campos, com uma senhora. Eu não sabia que ele morava naquele lugar, em condições tão ruins. Só fui descobrir quando ele estava internado no hospital, em coma. Fui avisada por Onorina no início de março, e fui para São Paulo cuidar dele”.
Ivanilda não quis ser fotografada, mas relatou seu sofrimento durante duas horas a este blog. Ela conta que foi para São José dos Campos no dia 16 de março desse ano. Custeou a passagem área (ida) com dinheiro do próprio bolso, parcelada no cartão de crédito.
Em São José, depois de muitos anos sem vê-lo, ela encontrou o pai internado, com vários hematomas espalhados pelo corpo, pernas paralisadas, muitos pontos na cabeça e com um furo no pescoço (devido à traqueostomia: infiltração de um tubo para passagem de ar).
No dia 21 de março, o pai teve alta médica, entretanto, não conseguia falar, e só podia se locomover em cadeira de rodas. Com todas as dificuldades, Ivanilda trouxe o pai de volta a Ilhéus. “Apesar dos problemas, enfim consegui ver meu pai. Eu estava disposta a cuidar dele. Ele estava doente, mesmo assim, ele me reconhecia e me abraçava. Mesmo sofrendo, ele queria carinho e não queria que eu saísse de perto dele”.
Ivo Teles mostra o braço machucado pelos policiais. A imagem é do dia 22 de janeiro de 2012, data do "massacre de Pinheirinho".
Quando cuidou do pai, Ivanilda teve a ajuda da tia paterna, Roseneide Santos Barreto, 47 anos. Apesar dos cuidados da família, Ivo Teles não suportou as complicações. No dia 08 de abril, deu entrada no Hospital Regional de Ilhéus em estado grave.
Segundo Ivanilda, o médico plantonista não o atendeu. Alegou não ser especialista no tipo de atendimento necessário, e recomendou que o aposentado fosse levado para casa. O nome do médico não foi revelado.
No dia 10 de abril, Ivo Teles dos Santos faleceu, aos 70 anos, diante dos prantos da filha desgarrada que pouco conviveu. O sepultamento ocorreu no dia 11, no cemitério São João Batista, no bairro do Pontal, Ilhéus.
As causas da morte de Ivo Teles são alvo de intensa discussão entre a Defensoria Pública Estadual de São Paulo e representantes da Polícia Militar paulista.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE) acusa a Polícia Militar de ter espancado o aposentado, diante dos olhares de várias testemunhas. O caso tem o acompanhamento do defensor público Jairo Salvador.
O Hospital Municipal de São José dos Campos afirma que o senhor Ivo Teles sofreu um acidente vascular hemorrágico (AVCH). Parlamentares e integrantes do Condepe questionam, pois o aposentado apanhou muito e foi visto, mal conseguindo andar, cheio de hematomas. O hospital não divulgou o boletim de atendimento de urgência (BAU), documento que descreve as condições de Ivo Teles quando recebeu os primeiros cuidados.
A filha, Ivanilda, tem sido procurada pela imprensa paulista, incluindo a Folha de São Paulo e a apresentadora Sonia Abrão. Entretanto, prefere a discrição do que atender os apelos da mídia. Apenas o Blog do Gusmão, graças às informações do blogprog SP, conseguiu manter um contato mais duradouro.
Wilker dos Santos Lopes e Luis Magda Nascimento, oficiais da polícia militar paulista procuraram Ivanilda duas vezes, no hotel em que ela trabalha. Queriam saber se Ivo Teles foi bem tratado em Ilhéus e acompanharam um depoimento dela na Defensoria Pública da cidade. Os pms disseram que o aposentado não deveria ter saído de São José dos Campos.
Aos policiais, Ivanilda questionou os hematomas encontrados no corpo do pai. Segundo ela, um homem de 70 anos não deveria ter sido tratado com violência. Os policiais teriam dito: “quando seu pai ofereceu resistência, ele não se comportou como um velho”. Eles levaram uma cópia do atestado de óbito. No documento, consta como causa da morte “falta de atendimento médico”.
O defensor público, Jairo Salvador, por meio da justiça baiana, solicitou a exumação do corpo de Ivo Teles. O juiz Antônio Alberto Faiçal Júnior, da 2° Vara Criminal de Ilhéus, determinou a realização do procedimento no dia 14 de junho, na próxima quinta-feira.
Após a exumação, Ivanilda pretende voltar a São José dos Campos, para retirar uma cópia do boletim de atendimento de urgência, do hospital municipal.
Blog do Gusmão  conseguiu imagens exclusivas do aposentado Ivo Teles, gravadas no dia do “Massacre de Pinheirinho”.

Responsáveis pelo Massacre brindam a especulação imobiliária

Agora pasme: baseado no recurso que começou na Vara de Falência de São Paulo e foi anulado pelo STJ, a juíza Márcia Loureiro, de São José dos Campos, reabriu o processo que culminou com a invasão da PM. Márcia Loureiro é uma conhecida e ferrenha militante a favor da reintegração de posse, ou seja, a favor de Naji Nahas.
Essas coisas não acontecem por acaso. A começar pelo desembargador irmão do deputado, que faz parte da base de Alckmin, que é do mesmo partido do prefeito, que opera a favor de Naji Nahas, que é amigo de Daniel Dantas.
Daniel Dantas???
Mas o que uma coisa tem a ver com outra?
Dantas e Nahas foram sócios em operações criminosas descobertas pela operação Satiagraha, posteriormente anulada pelo STJ. A dupla, diziam as investigações, subornava políticos e juízes como quem troca de camisas. Mas tudo foi extinto, anulado.
Durante as privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso, Dantas e Nahas, ganharam rios de dinheiro em esquemas envolvendo estatais. Você sabe, Fernando Henrique, que é do PSDB, o partido do prefeito, que é o partido do governador, que é o partido do deputado, que é irmão do desembargador.
E que são amigos de Nahas e Dantas, que são amigos de muita, mas muita, mas muita gente que deve favores a eles, inclusive juízes, desembargadores, políticos…
O Tribunal de Justiça de São Paulo e o comandante da Polícia Militar, o governador Geraldo Alckmin, não tinham outra saída além de atender Nahas. Arca de Noe





Serra adotará novo Look para se proteger das bolinhas de papel

Sugestão do Companheiro Olavo Mac




terça-feira, 12 de junho de 2012

Profissionais de Marketing orientam Serra a mudar o visual para conquistar jovens eleitores


Hariovaldo

“Há cerca de um mês e meio, o pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, decidiu ir às compras. Desembarcou nas lojas do bairro dos Jardins e voltou para casa com quatro calças novas, algumas camisas e a ideia de modernizar o visual.
Aos 70 anos, Serra é o mais velho dos candidatos a prefeito da capital. Seu principal adversário, o petista Fernando Haddad, tem 49 anos de idade e procura realçar a diferença ao se apresentar aos eleitores. “Um homem novo para um tempo novo”, diz o slogan de sua campanha.
Para combater a ideia de que seria o representante da velha política na campanha deste ano, Serra introduziu em seus discursos a palavra inovação”.