quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Barbosa, evocado como representante da moralidade política, acha que salário de R$ 29 mil é pouco - Quer reajuste acima da Inflação para o STF


Rede Brasil Atual

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não se deu por satisfeito com o reajuste de 5,2% já aprovado para os ministros da Corte em 2014. Em projeto enviado ao Congresso, ele propõe uma elevação de mais 4,06%, alegando a necessidade de repor perdas provocadas pela inflação.

Caso a proposta seja aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, o valor do subsídio saltará de R$ 29.462,25 para R$ 30.658,42 a partir de 1° de janeiro do próximo ano. Para Barbosa, é uma forma de recompor perdas sofridas "em face ao processo inflacionário no período de janeiro de 2012 a dezembro de 2013".

No STF, o reajuste tem um impacto orçamentário de R$ 598.121. O problema é o chamado efeito-cascata, já que o aumento do salário dos ministros da Corte é repassado automaticamente aos integrantes dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), com vencimentos individuais de 95% do salário dos magistrados do Supremo. Desta maneira, o cálculo é de que o gasto total da medida ao longo do ano seria de R$ 149.169.457. Além disso, é possível que integrantes de instâncias inferiores e servidores do Judiciário passem a cobrar um aumento do mesmo nível.

Na peça orçamentária entregue pelo governo hoje ao Congresso, o valor do novo salário mínimo para 2014 deverá ser R$ 722,90. O reajuste de 6,64% passa a valer em 1º de janeiro de 2014. O valor atual do mínimo é R$ 678.

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